A procura por medicamentos, inibidores do apetite, utilizados para emagrecer, (Sibutramina, femproporex , anfepramona) cada vez mais, chegam ao conhecimento da população, principalmente feminina.
Medicamentos estes que só podem ser vendidos com receituário especial expedido por médico, por se tratar de uso controlado e causar dependência, continua crescendo de maneira desenfreada. O problema é que muitas pessoas que compram e consomem inibidores do apetite não o fazem a partir de uma indicação médica. Conseguem a receita especial através de favores, como é o caso da administradora Joana (nome fictício), 35 anos, que não quis se identificar. "Sempre que preciso consigo a receita com a atendente do pediatra do meu filho. Faço isso porque preciso emagrecer e as consultas médicas demoram muito", conta ela.
O problema é que o crescente número de usuários de internet desencadeou um aumento na busca dos serviços de farmácias virtuais brasileiras, principalmente a partir da dificuldade encontrada em farmácias tradicionais. Hoje, a partir de sites, blogs e grupos de discussão além da compra destes medicamentos, é possível trocar informações e descobrir meios alternativos de se conseguir esses fármacos. Como exemplo podemos citar uma lista de discussão identificada como "fórmula para emagrecer" onde pode-se comprar e receber via sedex em domicílio
fórmulas magistrais que misturam o inibidor do apetite anfepramona ou femproporex; sibutramina; bromazepan; fluoxetina; furosemida e cáscara sagrada em apenas dois comprimidos. Para isso, basta pagar R$ 99,00 (30 cápsulas) ou R$130,00 (60 cápsulas ). As fórmulas prometem emagrecer de cindo a doze quilos ao mês.
Já em 2007, um trabalho intitulado " Avaliação das farmácias virtuais brasileiras" alertava sobre os problemas deste tipo de empreedimento e suas consequências para a saúde da população. Vale a pena ler.
O problema é que esta prática continua mesmo após a Anvisa ter anunciado novas regras para farmácias e drogarias, para venda de medicamentos pela internet ou telefone. A medida faz parte das Boas Práticas Farmacêuticas, por meio da resolução RDC 44/09 que reforça as regras para o comércio de medicamentos e a prestação de serviços nos estabelecimentos farmacêuticos, desvirtuadas por interpretações pessoais de comerciantes e amparados por leis municipais e estaduais.
28 de outubro de 2009
22 de outubro de 2009
TRF derruba cobrança imposta pela Anvisa
Empresas que necessitam renovar anualmente a autorização da vigilância sanitária para funcionar obtiveram um importante precedente judicial. Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região impede que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) condicione a renovação ao pagamento de taxas de fiscalização atrasados.
A medida beneficia, diretamente, os associados da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag). Como a Anvisa não recorreu da decisão, este mês, ela foi arquivada e não cabe mais recurso. A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 8, de 2007, determina que a quitação de dívidas é condição para que a empresa possa atualizar sua licença.
O arquivamento foi determinado pelo juiz Tales Krauss Queiroz, da 8ª Vara Federal da 1ª Região. No TRF, em abril, a desembargadora federal Selene Maria de Almeida havia decidido a favor das mais de duas mil farmácias de manipulação associadas à Anfarmag. Selene havia declarado que somente a taxa de fiscalização de 2007 - na época, a taxa atual - poderia ser cobrada para obtenção da renovação da autorização de funcionamento da Vigilância Sanitária. O valor da taxa para farmácias em geral hoje é de R$ 500. No Brasil, há pelo menos 3.500 farmácias de manipulação.
A Lei nº 6.360, de 1976, estabelece as regras que devem ser observadas para o funcionamento de farmácias no país. A Lei nº 9.782, de 1999, passou a obrigar a renovação da autorização de funcionamento e da autorização especial - para aquelas que vendem produtos de controle especiais como, por exemplo, psicotrópicos. O advogado que representa a Anfarmag na ação, Wander Rabelo, do escritório Moreau Advogados, argumentou que a Anvisa não poderia restringir a renovação da autorização para funcionamento sob o pretexto de débitos pretéritos, ainda que tenha oferecido um parcelamento para facilitar a quitação desses débitos. "O meio correto para fazer a cobrança retroativa seria a execução fiscal", afirma.
A resolução impõe a exigência de renovação anual e instituiu um parcelamento para débitos relativos à taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária. De acordo com a Anvisa, o parcelamento foi criado por haver um número significativo de empresas inadimplentes. O órgão não soube dizer qual é o impacto da taxa com relação à arrecadação, nem explicou por qual motivo não recorreu. Mas, no ano passado, outro programa de parcelamento foi aberto, por meio do RDC nº 46, de 2008, para dívidas firmadas até dezembro de 2007. O pagamento pode ser feito em até 60 vezes e a parcela mínima é de R$ 200. A diferença é que este parcelamento permite que uma empresa que já tenha dívidas parceladas possa aderir a um segundo programa. A decisão da Anfarmag beneficia as 2.300 farmácias associadas na época do ajuizamento da ação. De acordo com o empresário Hugo Guedes de Souza, vice-presidente da entidade, o impacto financeiro estimado é de R$ 10 milhões para o setor. Por causa das decisões anteriores favoráveis - primeira instância e decisão do TRF da 1ª Região - Souza apostava na vitória judicial. Apesar de incidir correção monetária, as farmácias estão aderindo ao parcelamento para ficar quites com a Anvisa, segundo o vice-presidente da Anfarmag. "No ano passado, parcelei minha dívida e estou pagando os débitos. Mas desde a liminar tenho renovada minha autorização para funcionar", afirma Souza, que também é proprietário de uma farmácia de manipulação.
Fonte: Valor Econômico
A medida beneficia, diretamente, os associados da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag). Como a Anvisa não recorreu da decisão, este mês, ela foi arquivada e não cabe mais recurso. A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 8, de 2007, determina que a quitação de dívidas é condição para que a empresa possa atualizar sua licença.
O arquivamento foi determinado pelo juiz Tales Krauss Queiroz, da 8ª Vara Federal da 1ª Região. No TRF, em abril, a desembargadora federal Selene Maria de Almeida havia decidido a favor das mais de duas mil farmácias de manipulação associadas à Anfarmag. Selene havia declarado que somente a taxa de fiscalização de 2007 - na época, a taxa atual - poderia ser cobrada para obtenção da renovação da autorização de funcionamento da Vigilância Sanitária. O valor da taxa para farmácias em geral hoje é de R$ 500. No Brasil, há pelo menos 3.500 farmácias de manipulação.
A Lei nº 6.360, de 1976, estabelece as regras que devem ser observadas para o funcionamento de farmácias no país. A Lei nº 9.782, de 1999, passou a obrigar a renovação da autorização de funcionamento e da autorização especial - para aquelas que vendem produtos de controle especiais como, por exemplo, psicotrópicos. O advogado que representa a Anfarmag na ação, Wander Rabelo, do escritório Moreau Advogados, argumentou que a Anvisa não poderia restringir a renovação da autorização para funcionamento sob o pretexto de débitos pretéritos, ainda que tenha oferecido um parcelamento para facilitar a quitação desses débitos. "O meio correto para fazer a cobrança retroativa seria a execução fiscal", afirma.
A resolução impõe a exigência de renovação anual e instituiu um parcelamento para débitos relativos à taxa de fiscalização da Vigilância Sanitária. De acordo com a Anvisa, o parcelamento foi criado por haver um número significativo de empresas inadimplentes. O órgão não soube dizer qual é o impacto da taxa com relação à arrecadação, nem explicou por qual motivo não recorreu. Mas, no ano passado, outro programa de parcelamento foi aberto, por meio do RDC nº 46, de 2008, para dívidas firmadas até dezembro de 2007. O pagamento pode ser feito em até 60 vezes e a parcela mínima é de R$ 200. A diferença é que este parcelamento permite que uma empresa que já tenha dívidas parceladas possa aderir a um segundo programa. A decisão da Anfarmag beneficia as 2.300 farmácias associadas na época do ajuizamento da ação. De acordo com o empresário Hugo Guedes de Souza, vice-presidente da entidade, o impacto financeiro estimado é de R$ 10 milhões para o setor. Por causa das decisões anteriores favoráveis - primeira instância e decisão do TRF da 1ª Região - Souza apostava na vitória judicial. Apesar de incidir correção monetária, as farmácias estão aderindo ao parcelamento para ficar quites com a Anvisa, segundo o vice-presidente da Anfarmag. "No ano passado, parcelei minha dívida e estou pagando os débitos. Mas desde a liminar tenho renovada minha autorização para funcionar", afirma Souza, que também é proprietário de uma farmácia de manipulação.
Fonte: Valor Econômico
Curso de Farmácia da UCPel promove Semana Acadêmica
“Ser farmacêutico é buscar, com excelência, a responsabilidade sobre a saúde”. É com esse tema que o curso de Farmácia da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) realiza sua 21ª Semana Acadêmica, nos dias 23 e 24 de outubro. O evento, que ocorre em comemoração ao aniversário de 35 anos da graduação, contará com a participação do presidente do Conselho Federal de Farmácia, Dr. Jaldo de Souza Santos, e do vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia, Dr. Flávio Mario Cauduro, na palestra de aberturao.
O destaque da semana acadêmica fica por conta dos cursos e mini-cursos. Ao todo, são cinco opções a serem escolhidas pelos participantes.
As inscrições podem ser feitas no saguão do Campus I da Católica (rua Gonçalves Chaves, 373). O evento ocorre no Auditório Dom Antônio Zattera.
O destaque da semana acadêmica fica por conta dos cursos e mini-cursos. Ao todo, são cinco opções a serem escolhidas pelos participantes.
As inscrições podem ser feitas no saguão do Campus I da Católica (rua Gonçalves Chaves, 373). O evento ocorre no Auditório Dom Antônio Zattera.
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Presidente do CFF,
Semana Acadêmica
Puro Prazer
Este anúncio do Bi-Urol, prometia a cura dos males do aparelho urinário.
O Bi-Urol era fabricado pelo Laboratório Silva Araújo.
USP desenvolve pele artificial para evitar testes com animais
Um laboratório da USP desenvolveu uma pele artificial que pode substituir testes de cosméticos em animais e ajudar também em sua redução nos testes farmacológicos.
Agora, as pesquisadoras estão em fase de contatos com empresas para viabilizar o financiamento da utilização do modelo desenvolvido, apesar de ele já estar pronto há cerca de um ano.
Modelo de pele artificial desenvolvida pela USP constitui estrutura completa tripla e deve ajudar na substituição de animais em testes.
De acordo com a professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP Silvya Stuchi, responsável pela pesquisa, já existem outros modelos de pele artificial sendo utilizados nos Estados Unidos e Europa. No entanto, há dificuldades de transporte e importação, já que é um material vivo e sensível.
Assim, quando há a demanda de não usar animais no Brasil --ou pelo menos usar menos--, o que acaba acontecendo é o envio dos princípios ativos dos cosméticos para testes no exterior. O problema é que a indústria brasileira gasta muito para fazer testes em outros países.
"Desenvolvemos uma estrutura de pele completa, com três elementos", diz Stuchi. "o melanócito, responsável pela pigmentação; o queratinócito, responsável pela proteção; e o fibroblasto, segunda camada", explica ela.
Tendência: sem animais
"A partir deste ano, na Europa, já não há testes em animais para cosméticos, é algo mandatório", afirma a professora Silvia Berlanga, corresponsável pela pesquisa na USP. "É uma tendência mundial."
Para cosméticos como filtro solar e creme antirrugas, a questão fica mais fácil de resolver com a pele artificial e por isso animais já foram totalmente substituídos no continente europeu. Porém, a questão fica mais dificil no que toca à indústria farmacêutica, diz Berlanga. "Os medicamentos que foram desenvolvidos e testados em animais tiveram que ser retirados do mercado por terem causado efeitos adversos severos quando foram utilizados por seres humanos".
Outro motivo é a "ética da experimentação" ao lidar com os animais, como diz Berlanga. "Mesmo que fique mais caro com a pele artificial, é importante reduzir o uso de animais", diz ela.
George Guimarães, presidente do grupo de defesa dos direitos animais Veddas, vai mais além. "Consideramos isso [uso de animais] inaceitável do ponto de vista moral e ético, uma vez que esses animais não escolheram ser usados para servir aos nossos interesses."
O ativista e nutricionista afirma ter levado a Brasília, na época da aprovação da lei Arouca, que regulamentou os experimentos com animais em outubro de 2008, um total de 26 mil assinaturas buscando expor sua visão. Mas diz não ter obtido espaço com os parlamentares, que só recebiam "representantes das instituições científicas".
Martini completa dizendo que "os experimentos em animais causam dor e sofrimento". Assim, "segundo o princípio da igual consideração de interesses semelhantes, deveríamos respeitá-los nos seus direitos básicos que são o direito à vida, à integridade física e à liberdade."
Desenvolvimento
A matéria-prima utilizada para criar a pele é na verdade de doadores humanos mesmo, que fazem cirurgias plásticas --no caso do laboratório da USP, são utilizadas doações do Hospital Universitário. Assim, as células são cultivadas em placa de petri e são formados os tecidos, incluindo a derme e epiderme.
O objetivo original do desenvolvimento da pele, no entanto, que começou há 15 anos, foi para o estudo do melanoma, um tipo grave de câncer de pele.
De lá para cá, a professora Stuchi cita dois marcos importantes. O primeiro foi a parceria com os pesquisadores do Instituto de Pesquisa do Câncer Ludvig, estabelecido no Hospital do Câncer em São Paulo , com quem aprendeu muito o isolamento das células, a partir de 2005.
O segundo marco foi com uma primeira bolsa da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) entre 2007 e 2008, sua temporada como pesquisadora visitante na Universidade de Michigan, EUA. Lá adquiriu diversos tipos de tecidos de pele humana e pôde fazer testes com eles no Brasil, obtendo realmente o conhecimento sobre como fazer a estrutura da pele.
Em 2009, o projeto de pesquisa na USP obteve nova verba da Fapesp, por meio do qual, aprimoramentos no modelo de pele estão sendo realizados.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
Agora, as pesquisadoras estão em fase de contatos com empresas para viabilizar o financiamento da utilização do modelo desenvolvido, apesar de ele já estar pronto há cerca de um ano.
Modelo de pele artificial desenvolvida pela USP constitui estrutura completa tripla e deve ajudar na substituição de animais em testes.
De acordo com a professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP Silvya Stuchi, responsável pela pesquisa, já existem outros modelos de pele artificial sendo utilizados nos Estados Unidos e Europa. No entanto, há dificuldades de transporte e importação, já que é um material vivo e sensível.
Assim, quando há a demanda de não usar animais no Brasil --ou pelo menos usar menos--, o que acaba acontecendo é o envio dos princípios ativos dos cosméticos para testes no exterior. O problema é que a indústria brasileira gasta muito para fazer testes em outros países.
"Desenvolvemos uma estrutura de pele completa, com três elementos", diz Stuchi. "o melanócito, responsável pela pigmentação; o queratinócito, responsável pela proteção; e o fibroblasto, segunda camada", explica ela.
Tendência: sem animais
"A partir deste ano, na Europa, já não há testes em animais para cosméticos, é algo mandatório", afirma a professora Silvia Berlanga, corresponsável pela pesquisa na USP. "É uma tendência mundial."
Para cosméticos como filtro solar e creme antirrugas, a questão fica mais fácil de resolver com a pele artificial e por isso animais já foram totalmente substituídos no continente europeu. Porém, a questão fica mais dificil no que toca à indústria farmacêutica, diz Berlanga. "Os medicamentos que foram desenvolvidos e testados em animais tiveram que ser retirados do mercado por terem causado efeitos adversos severos quando foram utilizados por seres humanos".
Outro motivo é a "ética da experimentação" ao lidar com os animais, como diz Berlanga. "Mesmo que fique mais caro com a pele artificial, é importante reduzir o uso de animais", diz ela.
George Guimarães, presidente do grupo de defesa dos direitos animais Veddas, vai mais além. "Consideramos isso [uso de animais] inaceitável do ponto de vista moral e ético, uma vez que esses animais não escolheram ser usados para servir aos nossos interesses."
O ativista e nutricionista afirma ter levado a Brasília, na época da aprovação da lei Arouca, que regulamentou os experimentos com animais em outubro de 2008, um total de 26 mil assinaturas buscando expor sua visão. Mas diz não ter obtido espaço com os parlamentares, que só recebiam "representantes das instituições científicas".
Martini completa dizendo que "os experimentos em animais causam dor e sofrimento". Assim, "segundo o princípio da igual consideração de interesses semelhantes, deveríamos respeitá-los nos seus direitos básicos que são o direito à vida, à integridade física e à liberdade."
Desenvolvimento
A matéria-prima utilizada para criar a pele é na verdade de doadores humanos mesmo, que fazem cirurgias plásticas --no caso do laboratório da USP, são utilizadas doações do Hospital Universitário. Assim, as células são cultivadas em placa de petri e são formados os tecidos, incluindo a derme e epiderme.
O objetivo original do desenvolvimento da pele, no entanto, que começou há 15 anos, foi para o estudo do melanoma, um tipo grave de câncer de pele.
De lá para cá, a professora Stuchi cita dois marcos importantes. O primeiro foi a parceria com os pesquisadores do Instituto de Pesquisa do Câncer Ludvig, estabelecido no Hospital do Câncer em São Paulo , com quem aprendeu muito o isolamento das células, a partir de 2005.
O segundo marco foi com uma primeira bolsa da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) entre 2007 e 2008, sua temporada como pesquisadora visitante na Universidade de Michigan, EUA. Lá adquiriu diversos tipos de tecidos de pele humana e pôde fazer testes com eles no Brasil, obtendo realmente o conhecimento sobre como fazer a estrutura da pele.
Em 2009, o projeto de pesquisa na USP obteve nova verba da Fapesp, por meio do qual, aprimoramentos no modelo de pele estão sendo realizados.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
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