31 de março de 2018

INTERCAMBIALIDADE DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS


Quando se trata de intercambialidade de medicamentos, várias dúvidas são geradas a respeito deste assunto. De acordo com a ANVISA, a intercambialidade é autorizada entre medicamentos de referência e seus respectivos genéricos ou similares equivalentes, e não é autorizada entre medicamento genérico e similar. 

Porém, ao se tratar de medicamentos biológicos, a regra da intercambialidade se torna um pouco mais rígida. Os produtos biossimilares são produtos biológicos registrados pela via de desenvolvimento por comparação com um produto biológico comparador. Porém, ao contrário do que ocorre com os medicamentos sintéticos, onde o genérico substitui perfeitamente o medicamento de referência, o biossimilar pode não ser intercambiável com o medicamento no qual foi baseado.
Os medicamentos biológicos estarão ainda mais disponíveis nas farmácias a partir da possibilidade de aplicação de vacinas nesses estabelecimentos, inclusive sob prescrição médica. Vacinas são medicamentos biológicos. A troca de um medicamento biológico com o mesmo princípio ativo necessita ser avaliada de forma particular para cada paciente, atentando a fatores como especificidades, estágios do tratamento, características intrínsecas da resposta imunológica dos pacientes, acesso e uso racional dos medicamentos, dentre outros fatores. Portanto, é necessária extrema cautela ao sugerir intercambialidade entre biossimilares.
Fonte: Anvisa

30 de março de 2018

Lei de patentes e propriedade intelectual



A patente é um documento expedido por um órgão governamental - Instituto de propriedade intelectual (INPI), que serve como um “contrato” entre o inventor e a sociedade, permitindo que quando o inventor torne pública sua descoberta, receba em troca por determinado período de tempo o direito de explorar comercialmente e com exclusividade sua invenção, afinal, são investidos tempo e dinheiro em pesquisas para a descoberta de novos produtos. As patentes podem valer de 15 a 20 anos. Na indústria farmacêutica, geralmente, tem uma validade de 20 anos. Atualmente, em torno de 92% das patentes requisitadas pelo setor farmacêutico no INPI são de empresas estrangeiras e somente 8% de instituições e empresas nacionais.

Contribuição mundial de patentes concedidas, em porcentagem, de alguns países, considerando o período entre 1996-2013. Fonte: Scielo.


A propriedade intelectual é adquirida por meio de leis que garantem aos inventores ou responsáveis por qualquer produção intelectual o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa por sua criação. A lei brasileira que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial é a Lei n° 0279, de 14 de maio de 1996.
A patente e a propriedade intelectual proporcionam crescimento industrial, melhoria de produtos existentes e garantem o retorno dos investimentos aplicados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e ainda a obtenção de lucro.
 


Referências:

Comparação entre técnicas de granulação via úmida: leito fluidizado x alto cisalhamento.

            A granulação pode ser realizada por diferentes tecnologias as quais se diferenciam essencialmente nas metodologias utilizadas e,...