Na próxima segunda-feira teremos mais um capítulo da discussão a cerca do problema de acesso aos medicamentos e o direito à saúde. O tema, tão polêmico, será objeto de um grande debate na mais alta corte do País.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, seis dias de audiências públicas para discutir se o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ou não financiar medicamentos e cirurgias que ainda não foram incorporados às listas de procedimentos pagos pelos governos, entre outros assuntos relativos ao direito sanitário.
O debate, que mobiliza médicos, farmacêuticos, advogados, governos, ONGs e pacientes em todo o País, subsidiará decisões individuais dos ministros do órgão e poderá contribuir até mesmo, no futuro, para uma súmula que oriente as decisões de juízes de todo o País. As audiências foram convocadas pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, em razão da grande quantidade de recursos que chegam ao tribunal contra decisões da primeira e segunda instância da Justiça brasileira que obrigam o Estado a fornecer insumos e tratamentos não ofertados no SUS, além da criação de vagas de UTIs e contratação de servidores da saúde.
Fonte: O Estado de S. Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, seis dias de audiências públicas para discutir se o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ou não financiar medicamentos e cirurgias que ainda não foram incorporados às listas de procedimentos pagos pelos governos, entre outros assuntos relativos ao direito sanitário.
O debate, que mobiliza médicos, farmacêuticos, advogados, governos, ONGs e pacientes em todo o País, subsidiará decisões individuais dos ministros do órgão e poderá contribuir até mesmo, no futuro, para uma súmula que oriente as decisões de juízes de todo o País. As audiências foram convocadas pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, em razão da grande quantidade de recursos que chegam ao tribunal contra decisões da primeira e segunda instância da Justiça brasileira que obrigam o Estado a fornecer insumos e tratamentos não ofertados no SUS, além da criação de vagas de UTIs e contratação de servidores da saúde.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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Um comentário:
Tomara que seja feito. Nos postos de saúde não tem as vezes nem o basico"paracetamol, AAS". Isso chega ser uma vergonha.Os postos em pelotas ficaram meses sem forncer anticoncepcional para as mulheres, depois falam da população mais pobre ter tanto filho.
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