Em 19 de maio os 194 países membros da OMS
(Organização Mundial de Saúde) apoiaram em assembleia uma resolução que busca a
quebra de patentes de futuras vacinas ou medicamentos para o Covid-19. Através
desta resolução procura-se atender a demanda dos países mais pobres, em busca
de uma distribuição igualitária de recursos em nível mundial. Para fortalecer essa
mesma resolução, foi citada a Declaração de Doha da Organização Mundial do
Comércio (OMC), de 2001, que abre caminho para o chamado licenciamento
compulsório de vacinas e remédios em emergências de saúde.
As
resoluções da assembleia não constituem caráter legislativo, mas demonstram o
compromisso dos países membros de seguirem as resoluções estabelecidas.
Além
do interesse de quebra de patente e propriedade intelectual demonstrado pelos
194 países membros da OMS, existem muitas outras ações que apoião e culminam
para esse objetivo, entre elas, uma carta assinada por 127 pesquisadores de
todo o mundo, e uma petição iniciada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas
sobre HIV/Aids (Unaids) que arrecadou a assinatura de 140 líderes globais.
O
esforço em tornar as vacinas contra o Covid-19 de domínio público, é para
permitir sua rápida e igualitária distribuição, independente do estado
econômico do país e das diferentes classes sociais da população. O não
patenteamento também permite que vários laboratórios se apresentes para
produzir a vacina.
Na
carta assinada pelos pesquisadores é possível encontrar o seguinte trecho “A eficácia de uma campanha
de vacinação assenta na sua universalidade. Os governos devem disponibilizar a
vacina gratuitamente. ” Frase que nos
leva a refletir sobre a significância do não patenteamento da futura vacina
para o Covid-19.
Para maiores informações:
https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/mais-de-100-cientistas-pedem-que-as-vacinas-covid-19-sejam-do-dominio-publico/
https://agenciaaids.com.br/noticia/covid-19-lideres-mundiais-pedem-que-medicamentos-e-futuras-vacinas-sejam-livres-de-patentes/
https://oglobo.globo.com/mundo/eua-rejeitam-decisao-da-oms-que-abre-caminho-para-quebra-de-patentes-de-vacinas-remedios-contra-covid-19-24434268
6 comentários:
Acredito que seja a decisão mais acertada a se tomar neste momento, visto que o objetivo da descoberta de um tratamento ou vacina, seja para fins de frear a pandemia e não apenas obter lucros para a indústria farmacêutica.
Em um mundo onde a classe alta já é mais privilegiada no acesso à saúde a quebra de patentes para vacinas e remédios contra a COVID-19 é necessária para salvar as vidas das pessoas menos privilegiadas economicamente. Primeiro as vidas, depois o lucro.
- Natália Wirowski
Não seria diferente onde vivemos numa sociedade,onde quem tem mais,consegue tudo,nesse momento estamos lidando com vidas,aquelas que estão contaminadas e aquelas que já se foram,por isso a vacina,remédios ou testes,devem ser gratuitos para que todos tenham acesso.Katy peres
Esta é uma decisão acertada a se tomar, já que a pandemia vem assolando o mundo inteiro, o mais correto é que assim que uma vacina seja descoberta ela seja distribuída por igual e sem visa apenas o lucro dos laboratórios.
Com certeza é o mais indicado a ser feito, assim todos terão acesso as vacinas. Devemos sempre ter em mente o objetivo de saúde em primeiro lugar, os lucros virão automaticamente quando um medicamento/vacina for eficaz e seguro.
Camila Dutra
Apesar da rejeição desta ideia pelos EUA, a melhor maneira de possibilitar acesso global igualitário a futuros tratamentos é a quebra de patentes. Pois, os países pobres só terão acesso se assim for feito , caso contrário o encarecimento de medicamentos vai prejudicá-los.
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