TRATAMENTO DA HEPATITE C PODE SER BARATEADO
Tratando-se
de saúde, a nossa constituição determina que é um direito de todos e dever do
estado, isso implica em gastos cada vez
maiores para suprir as necessidades da população.
Para
amenizar este impacto, o governo tem conseguido algumas vitórias na justiça,
quebrando as patentes de medicamentos. Seguindo esta linha, um grupo de
trabalho formado por pacientes, ONGs e especialistas que defendem a ampliação
do acesso ao tratamento, apresentou um pedido para anular a patente do medicamento
Daclatasvir, usados no tratamento contra a hepatite C, atualmente vendido com
exclusividade pela farmacêutica Bristol-Myers Squibb (BMS) sob o nome comercial
de Daklinza.
A
expectativa é que ocorra uma diminuição no preço com a entrada do genérico. Na
última compra feita pelo Ministério da Saúde, que fornece o tratamento pelo
SUS, o preço pago por cada ciclo completo usando o daclatasvir foi de US$ 1.730
(ou R$ 6.674). No Egito, onde existem versões genéricas, o mesmo tratamento
custa US$ 22,50 (ou R$ 86,80). Nos Estados Unidos, onde vigoram patentes para
cada componente das diferentes combinações de tratamento, a cura chega a custar
US$ 80 mil (ou R$ 308 mil), em média.
Para
solicitar a quebra da patente, principal
argumento apresentado pelo grupo de trabalho ,é que a patente não tem o nível
de detalhamento necessário, a patente é ampla e vaga demais, e seu objeto não
está suficientemente descrito, ou seja, na prática não se sabe exatamente o que
está sendo retirado do domínio público, o que seria fundamental para
justificar sua concessão.
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Um comentário:
A quebra de patentes em casos como este é fundamental para viabilizar os fármacos disponíveis nos Sistema Único de Saúde, aumentando assim o número de pacientes que podem ser beneficiados com o tratamento.
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