PATENTES E
COVID-19
Uma das grandes preocupações dos EUA
é a perda do controle de suas patentes, tendo em vista a corrida da China para
combater o Sars-CoV-2. A empresa farmacêutica
chinesa Bright Gene Bio-Medical, desenvolveu a tecnologia para sintetizar os
fármacos REDEMSEVIR. Embora a empresa tenha anunciado que pretende licenciar o
medicamento, a decisão de fabricar é altamente incomum e constitui violação de
propriedade intelectual da empresa proprietária da patente do medicamento.
Em geral a produção do medicamento
constitui violação de patente, só existindo exceção, se a produção se destinar à
aprovação regulatória, e não a venda no mercado farmacêutico.
No Brasil, deputados federais
apresentaram projeto de lei para tornar possível a quebra de patentes de
medicamentos e equipamentos utilizados no combate ao novo coronavírus. Esse
projeto visa ser acrescentados na legislação que trata sobre propriedade intelectual,
permitindo a licença provisória em casos de emergência de saúde e/ou epidemias,
como a que ocorre no momento. Esse é um
projeto muito importante, devido essa epidemia, exigir rápida utilização de medicamentos.
Este projeto prevê que durante o
período de emergência, o titular da patente, continuaria sendo remunerado com
percentual de 1,5% do valor comercializado.
Algumas empresas estão abrindo mão
de suas patentes, para que exista o aumento na produção de produtos para
combater a covid-19. Um Exemplo é a ABBVIE. Empresa farmacêutica americana que abriu
mão de seu direito de patente do KALETRA (até 2026), para ajudar na pandemia. Medicamento,
o qual, está sendo estudado pelos chineses, assim como vários outros.
Os benefícios da quebra das patentes
são muito importantes, porque fornecimento de genéricos é possível em qualquer
lugar do mundo.
Para
maiores informações acesse os links a baixo:
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2 comentários:
A quebra das patentes em períodos extremos como o da pandemia na qual estamos vivendo agora seria muito benéfico, pois diminuiria os custos, aumentaria a produção, algo necessário para tratar um alto número de infectados.
- Natália Wirowski
O assunto sobre patentes, nos remete a pensar que além da busca por novos fármacos para a cura ou tratamento de doenças existe o mercado das indústrias farmacêuticas que movimentam cifras gigantescas. Além de todas as etapas e investimentos, desde a fase de descoberta ou síntese, até o fármaco chegar ao mercado, existe também uma preocupação com vendas, ganhos e lucratividade.
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