Começou nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro, a 2 ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico de Acesso Universal a Medicamentos da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), realizada na sede do Pro-Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Pro-Isags). Promovida em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o público da reunião são representantes dos 12 países que compõem a Unasul - Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. A programação segue até sábado (8), com foco na discussão sobre a necessidade de programar e implantar ações estratégias de combate à falsificação de medicamentos.
Os participantes da 2ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico de Acesso Universal a Medicamentos estão no Rio de Janeiro desde segunda-feira (3), pois a estadia no Brasil também incluiu a participação da comitiva na 1ª Oficina sobre os Sistemas de Vigilância Sanitária da América do Sul, também promovida pelo Pro-Isags, Anvisa e UFRJ.
Assim como na reunião técnica, a falsificação de medicamentos também foi debatida durante 1ª Oficina sobre os Sistemas de Vigilância Sanitária. Ontem (5), Bolívia, Uruguai, Colômbia e Brasil expuseram os pontos fortes e fracos de seus sistemas. Nos dois primeiros dias, os participantes conheceram detalhes do Chile, Equador, Argentina, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.
Diante da predominância do tema sobre falsificação de medicamentos, o coordenador da Unidade de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Cristhophe Rérat, lembrou que o braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas (OMS) vai criar uma ferramenta virtual para respaldar as Vigilâncias Sanitárias Nacionais da região na regulação de preços dos medicamentos e patentes - um espaço para discussão de estudos clínicos e econômicos a fim de ajudar na tomada de decisões na área. A iniciativa é uma parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ambas do Ministério da Saúde do Brasil.
O coordenador também lembrou que representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde do Brasil, se reunirão com a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, no Brasil, durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais na Saúde, que será realizada de 19 a 21 desse mês, no Rio de Janeiro. Na pauta da conversa, estará o acesso universal a medicamentos e a tratamentos, e do encontro participarão representantes da indústria farmacêutica.
Além da falsificação de remédios, os participantes da oficina discutiram, também, a criação de uma plataforma regional para a vigilância na região, além da avaliação da situação do setor. Portanto, com base nas discussões, os países que compõem a Unasul vão propor ações integradas para fortalecer a Vigilância Sanitária na região.
Documento tratar diretrizes na área de Vigilância Sanitária
Com base nas discussões dos eventos no Rio, um grupo de relatores consolidará um documento que conterá as diretrizes para a área de Vigilância Sanitária na América do Sul. Essas diretrizes visam, em última análise, o acesso a produtos com qualidade, segurança, eficácia e preços razoáveis, sempre de forma a contribuir para a melhoria da saúde dos povos que vivem nessa região do mundo, diz o coordenador-executivo do Pro-Isags, o ex-ministro da Saúde da gestão Lula, José Gomes Temporão. “Esta atividade é uma das primeiras do conjunto de atividades a que o Isags se propõe no âmbito da formação de quadros dirigentes nas melhores práticas na área da gestão da saúde”, afirma.
Para a farmacêutica Consuelo Morros, do Instituto Nacional de Saúde Rafael Rangel, da Venezuela, a experiência de ter participando da oficina é muito enriquecedora, porque os diferentes países da América do Sul estão, pela primeira vez, reunidos para mostrar os respectivos sistemas de Vigilância Sanitária. “De maneira sincera, podemos mostrar quais são as debilidades e fortalezas, para receber dos demais a oferta de intercâmbio”.
Fonte: Ministério da Saúde
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