Presidente do CFF diz que hospitais que não mantêm farmacêuticos em oncologia em seus quadros expõe paciente a riscos

Data: 20/04/2012

O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, fez críticas aos diretores de hospitais públicos e privados que não incluem farmacêuticos especialistas em oncologia nos quadros desses estabelecimentos. “Muitos, em vez disso, preferem admitir profissionais não habilitados, que vão para os setores de oncologia exercer ilegalmente a profissão farmacêutica, expondo os pacientes a iminente risco de vida”, denunciou Dr. Walter João. As declarações do Presidente do CFF são parte do discurso que ele proferiu, na tarde desta sexta-feira (20.04.12), durante a abertura do VI Congresso da Sobrafo (Sociedade Brasileira de Farmacêuticos em Oncologia), que se realiza, em Brasília, até o próximo domingo.

O dirigente do CFF informou que o órgão não vai mais tolerar o cerceamento que as autoridades e dirigentes hospitalares estão impondo aos farmacêuticos em oncologia. “Lutaremos na Justiça e em quaisquer outros fóruns para garantir o exercício das atividades desses profissionais e de todos os outros”, declarou.

Walter Jorge iniciou o seu discurso, afirmando que, sempre, que está diante do tema Farmácia em Oncologia, o que primeiro lhe vem à mente é o sentido de organização e a intensa qualificação técnico-científica dos farmacêuticos que atuam no segmento.

Ele elogiou a Presidente da Sociedade, Iara Maria Franzen Aydos, e demais dirigentes da instituição, por trazerem ao debate um tema necessário, que é a questão da interdisciplinaridade. “Farmacêuticos em oncologia são, por excelência, profissionais da saúde focados na interdisciplinaridade, porque os seus fazeres complementam os fazeres do restante da equipe multiprofissional e são complementados pelas ações dos seus pares nas mesmas equipes. Eis, aí, a unidade na diversidade que leva à segurança do paciente e ao acerto dos procedimentos”, acrescentou.

Ainda de acordo com o Presidente do CFF, os farmacêuticos em oncologia têm responsabilidades sociais e em saúde enormes. Diz que pesa sobre eles uma gigantesca demanda de cuidados por conta do número cada vez mais crescente de pacientes oncológicos. Cerca de 13 milhões de pessoas são diagnosticadas anualmente com câncer, no Brasil. Destas, 7,6 milhões morrem vítimas da doença. Em 2011, houve aproximadamente 500 mil novos casos de câncer citou.

“Eis, aí, senhoras e senhores, o quadro sombrio relacionado ao câncer, no Brasil. Eis, aí, também, a constatação do quanto o País precisa dos senhores para o enfrentamento da doença. E os senhores sabem o que fazer”, salientou o Presidente do Conselho Federal de Farmácia, com a seguinte crítica: “Talvez quem não sabe são as autoridades sanitárias e dirigentes hospitalares públicos e privados que, cegos ou tocados por interesses que não os de saúde, não abriram os espaços devidos para que os farmacêuticos especialistas em oncologia, que são autoridades no assunto, ofereçam os seus serviços que podem tanto salvar vidas e reduzir custos”.

A realidade brasileira, chamou a atenção Dr. Walter Jorge, se, por um lado, representa um desafio para os farmacêuticos, por outro, abre um real nicho de mercado, que deve atrair dez vezes mais especialistas, nos próximos cinco anos, para atuar num vastíssimo arco de atividades que vão da manipulação de quimioterápicos antineoplásicos à atenção ao paciente oncológico, além de muitas outras ações.

APROXIMAÇÃO – Walter Jorge adiantou que o CFF, em sua gestão, estará, sempre, próximo da Sobrafo. Informou que a aproximação já se iniciou, com a nomeação da Presidente da entidade, Iara Maria Franzen Aydos, para ocupar uma Cadeira em sua Comissão de Farmácia Hospitalar.
Esta é a primeira vez que Sobrafo integra o CFF, participando de uma Comissão Técnica. “A participação da Sobrafo nesta Comissão, por decisão minha e como parte de uma política de união que instituí, constitui um ganho enorme para o CFF, que precisa dos conhecimentos técnicos e científicos dos farmacêuticos em oncologia”, realçou Dr. Walter Jorge. A Farmácia Oncológica, no Brasil, foi regulamentada pela Resolução número 288, de 21 de março de 1996, do CFF.

O Presidente do Conselho Federal de Farmácia concluiu seu discurso, destacando a qualidade dos serviços prestados pelos farmacêuticos oncológicos. “A Farmácia em Oncologia, no Brasil, está chegando a um nível de complexidade e de excelência que me obriga, com toda a minha convicção de dirigente do órgão máximo da profissão farmacêutica, a dirigir aos senhores um vigoroso parabéns, que é extensivo aos diretores da Sobrafo”.

CONGRESSO – O “VI Congresso Brasileiro de Farmacêuticos em Oncologia” está sendo realizado, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, de 20 a 22 de abril de 2012. Cerca de mil farmacêuticos especialistas de todo o País e autoridades em oncologia do mundo inteiro participam do evento.

O Congresso traz um temário complexo, abordando vários aspectos atuais desse segmento farmacêutico, como manipulação de antineoplásicos; gestão da qualidade, auditoria e qualificação dos serviços de Farmácia em Oncologia, ética em oncologia – qual o limite dos tratamentos, após a falha, com o gold standard?; os desafios do tratamento do câncer de mama triplo negativo, estabilidade estendida de medicamentos: conceitos e aplicações de testes; cuidados paliativos - novas formas farmacêuticas para o tratamento da dor, entre outros.
 

Fonte: CFF
Autor: Pelo jornalista Aloísio Brandão, Assessor de Imprensa do CFF.

Senado aprova venda de medicamentos em supermercados e põe saúde da população em risco

Data: 25/04/2012

O perigo relacionado à venda de medicamentos em supermercados volta a rondar a população brasileira. O Plenário do Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei de conversão 7/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 549/2011, facultando a comercialização de MIPs (Medicamentos Isentos de Prescrição), em supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência. “Estamos perplexos, diante de um retrocesso tão grande que, certamente, colocará em risco a saúde dos brasileiros”, declarou o Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João. A sua esperança está no veto presidencial. “Acreditamos no bom senso da Presidenta Dilma Rousseff”, declarou.

A MP 549/11 isenta do pagamento do PIS/Pasep e Cofins 22 produtos destinados a pessoas com deficiência. Quando esteve, na Câmara, a MP ganhou um dispositivo do Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), autorizando a venda de medicamentos fora das farmácias e drogarias. Naquela Casa legislativa, o texto de Mabel foi rejeitado por 246 votos a 81 e duas abstenções.

No Senado, onde foi votada e aprovada, hoje (25.04.12), às 17h53, a matéria levou a denominação de MP 549-B. A decisão dos senadores, de acordo com o Presidente do CFF, é “perniciosa”. Segundo ele, medicamento não é uma mercadoria qualquer que possa ser oferecida ao público, sem nenhum controle sanitário. “A decisão do Senado é uma indução à automedicação e ao uso irracional desses produtos”, alertou Walter Jorge.

Mas ponderou que os Senadores podem não ter sido bem orientados, ou não tiveram tempo para conhecer a matéria em sua inteireza, vez que a Medida Provisória traz como foco a isenção da carga tributária para produtos dirigidos a pessoas com deficiência, o que, de fato, tem um grande alcance social. “O problema é que, no meio da MP, foi incluída a venda de medicamentos em supermercados, o que eu inclusive considero um aditivo fora de contexto e que, certamente, não foi observado pelos Senadores”, previu Walter Jorge.

A preocupação do Conselho Federal de Farmácia é quanto aos perigos a que será exposta a população. Dr. Walter Jorge observa que o brasileiro já figura entre os povos que mais se automedicam, situação que gera um alto número de intoxicações medicamentosas.

Vender medicamentos isentos de prescrição, em estabelecimentos não identificados com a saúde, fora do controle sanitário e na ausência do farmacêutico, responsável pela orientação sobre o uso correto desses produtos, segundo o dirigente do CFF, só tem uma explicação: atender ao interesse econômico.

Walter Jorge lembra que, há mais de 20 anos, o setor supermercadista vem pressionando o Legislativo e o Governo, com vistas a obter autorização para comercializar medicamentos, com vistas a aumentar a sua margem de lucro. “Será uma farra do interesse em cima da saúde do povo brasileiro, que passará a comprar medicamento a rodo, motivado por campanhas publicitárias do tipo leve três e pague dois. Mas temos uma grande esperança em que a Presidente Dilma Rousseff vete essa aberração, sob pena de o Governo perder o controle no setor de saúde”, advertiu o Presidente do CFF.

Outra advertência de Dr. Walter Jorge dirigida à população é quanto ao “mito” de que medicamentos isentos de prescrição não fazem muito mal. Ele declara: “Não há um único medicamento que não possa provocar reação adversa, em maior ou menor grau.

O Presidente do CFF lembrou, ainda, que o País está discutindo a logística reversa cujo objetivo é descartar corretamente os medicamentos. É uma ação na qual as farmácias têm um papel preponderante, vez que o descarte seria feito pelos usuários dos produtos, nos estabelecimentos farmacêuticos que, por sua vez, promoveriam a destinação final. “Agora, imagine o leitor se uma mercearia vai promover o descarte correto de medicamentos”, ironizou.

Dr. Walter Jorge adiantou que irá procurar as autoridades sanitárias e as lideranças farmacêuticas, com vistas a desencadear medidas urgentes que levem ao veto presidencial. “Todas as autoridades sanitárias, profissionais da saúde e sociedade estarão unidos em favor do veto presidencial, porque o maior interesse a se defender é o da preservação da saúde da população”, previu o Presidente do CFF.

Fonte: CFF
Autor: Pelo jornalista Aloísio Brandão, Assessor de Imprensa do CFF.

Anvisa abre exposição “Emagrece, Brasil!” Foi aberta, nesta terça-feira (24/4), na sede da Anvisa, em Brasília, a exposição “Emagrece, Brasil! A Obesidade pelo Olhar da Infografia”. O evento faz parte das ações organizadas pelas revistas Saúde e Boa Forma, da Editora Abril, que visam alertar o público sobre os perigos do excesso de peso. Durante a abertura oficial da exposição,  o diretor-presidente da Anvisa destacou o impacto que a obesidade tem para a saúde pública no Brasil e a importância da informação no incentivo a hábitos saudáveis. “A abordagem desse problema não é simples, pois é preciso trabalhar os hábitos. Essa exposição leva conhecimento e incentiva a mudança. A exposição é composta por 32 painéis, divididos em cinco estações, cada uma delas criada por um grande nome da infografia brasileira. Todos os autores são vencedores do maior prêmio da infografia mundial, o Malofiej, concedido pela Universidade de Navarra, na Espanha. A exposição ficará na Anvisa até o dia 25 de maio e é aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Visitas guiadas podem ser agendadas pelo telefone (61)3462-5312 ou 3462-5310. Saiba mais: Exposição “Emagrece, Brasil!” integra a I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional Carlos Augusto Moura – Imprensa/Anvisa

Senado aprova venda de medicamentos em supermercados

   

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (25), o Projeto de Lei de conversão 7/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 549/2011, facultando a comercialização de MIPs (Medicamentos Isentos de Prescrição), em supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Farmácia de Roraima, Adonis Cavalcante, a aprovação é um retrocesso e pode colocar em risco a saúde dos brasileiros.

“É uma lei perigosa, pois remédio não é objeto de mercadoria, e sim algo para melhorar a vida do paciente. O uso inadequado pode levar a intoxicação, alergia e até a morte”, disse Adonis.

A MP 549/11 isenta do pagamento do PIS/Pasep e Cofins 22 produtos destinados a pessoas com deficiência. Quando esteve, na Câmara, a MP ganhou um dispositivo do Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), autorizando a venda de medicamentos fora das farmácias e drogarias. Naquela Casa legislativa, o texto de Mabel foi rejeitado por 246 votos a 81 e duas abstenções.

De acordo com Adonis, o Conselho Federal de Farmácia tem uma grande preocupação quanto aos perigos a que será exposta a população. Já, que o brasileiro figura entre os povos que mais se automedicam, situação que gera um alto número de intoxicações medicamentosas.

Além de que vender medicamentos isentos de prescrição, em estabelecimentos não identificados com a saúde, fora do controle sanitário e na ausência do farmacêutico, responsável pela orientação sobre o uso correto desses produtos, só teria interesse econômico.

Apesar do Senado ter aprovado, ainda falta a aprovação da Presidente Dilma Rousseff. “Esperamos que esse projeto seja vetado, pois, os resultados não seriam bons para a população e saúde pública”, disse Adonis.

Manipulação de Medicamentos e Possibilidade de Contaminação Cruzada

A ANFARMAG – Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais tem acompanhado atentamente todas as manifestações decorrentes de um caso de ampla repercussão na Opinião Pública. O noticiário traz referencias à possibilidade da ocorrência de contaminação cruzada no processo magistral como resultado da manipulação de matérias primas e substâncias para a preparação de medicamentos em farmácias.

Diante disso, a ANFARMAG vem a público informar:

- As farmácias magistrais têm suas atividades regulamentadas pelos Órgãos competentes e a legislação que rege o setor é extensa e rigorosa;

- Os estabelecimentos farmacêuticos magistrais são objeto de intensa, constante e periódica fiscalização, por parte dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS (União Federal, Estados, Municípios e Distrito Federal), bem como pelas representações estaduais do Conselho Federal de Farmácia;

- A fiscalização e a estrita obediência às normas de boas práticas, tem como principal objetivo assegurar que os produtos dispensados pelas farmácias magistrais estejam livres de vícios e defeitos, como por exemplo a contaminação cruzada.

- As normas sanitárias em vigor estabelecem a obrigatoriedade de instalações e procedimentos de natureza técnica que afastam a ocorrência de desvios de qualidade.

- As matérias primas e os produtos acabados são, de acordo com a regulamentação, submetidos a testes de qualidade, exatidão e segurança.

- Todo o processo magistral é rastreável, ou seja, na eventual constatação de uma inconformidade é possível adotar as medidas necessárias visando o seu controle e resolução.

Fonte: http://pfarma.com.br

Cientistas modificam bactérias para transportar fármacos e nanopartículas

por Ferris Jabr

Pequenos robôs que circulam por nossos vasos sanguíneos e atacam vírus e células malignas ainda não cruzaram a linha que separa a ficção científica da realidade, mas pode haver uma maneira de acelerar seu desenvolvimento.

Produzir robôs ágeis que sejam menores que glóbulos vermelhos é extremamente desafiador. Em vez de começar a projetá-los do zero, alguns cientistas alimentam a ideia de recrutar um exército de sofisticados nanorrobôs que já estão à disposição: as milhares de espécies de bactérias que habitam nossos corpos neste exato momento. Nos últimos anos, pesquisadores carregaram microrganismos com nanopartículas úteis e partes de DNA. Apesar de a pesquisa ainda ser preliminar, alguns engenheiros e microbiólogos veem potencial nela. Esta semana, na reunião anual da American Chemical Society em San Diego, o engenheiro biomolecular David Gracias, da Johns Hopkins University, discutiu o progresso que ele e seus colegas já fizeram com nanopartículas e bactérias. 

Até agora, Gracias e seus colegas já conseguiram “enfeitar” a bactéria Escherichia coli com pequenas contas, hastes e crescentes feitos de níquel e estanho coberto de ouro. Cada nanopartícula tem cerca de 300 nanômetros de diâmetro, ou três vezes o tamanho de uma partícula de fumaça. Os pesquisadores agregaram as nanopartículas às bactérias usando anticorpos. Cada anticorpo se encaixa como a peça de um quebra-cabeça em um arranjo de diferentes proteínas na superfície de patógenos invasores; os anticorpos também podem se ligar a outros anticorpos – geralmente diferentes deles. Primeiro, Gracias e seus colegas banharam as nanopartículas em anticorpos de cabras e coelhos e, em seguida, banharam-nas em anticorpos complementares. Quando as bactérias passaram pela solução de nanopartículas e a mistura foi aquecida, as contas, hastes e crescentes se ligaram fortemente às bactérias Gracias e seus companheiros pensaram também em uma maneira de carregar as bactérias com nanopartículas em pequenas estações e liberá-las quando necessário. Primeiro eles cobriram pequenos quadrados de silício e ouro com anticorpos em forma de Y, aos quais foram anexadas pequenas contas pontilhadas com anticorpos complementares. Depois, apresentaram bactérias com outro conjunto de anticorpos complementares às contas e, como esperado, elas grudaram como velcro. Uma onda de elementos químicos dissolvidos soltou as bactérias e suas contas da estação. Muitas bactérias carregadas com nanopartículas ainda conseguiam se mover livremente, ainda que não tão rapidamente quanto suas companheiras sem carga. Em alguns casos, porém, as bactérias simplesmente ficaram rodando em círculos, aparentemente incapazes de seguir em frente. “Definitivamente é um trabalho em andamento”, observa Gracias. “No momento estamos nos concentrando em variar o tamanho e a forma das nanopartículas e em nos certificarmos de que elas grudem”. 

Essas nanopartículas podem ser aquecidas à distância com luz infravermelha, destruindo tecidos doentes. O maior sonho de Gracias é conseguir que as bactérias carreguem nanopartículas esponjosas contendo fármacos e conseguir equipar bactérias com pequenos sensores que medem a temperatura local e o pH, ou com pequenas ferramentas que façam cirurgias em uma única célula. Pesquisas semelhantes feitas por outros cientistas confirmam o potencial que bactérias modificadas têm de levar pacotes médicos diretamente para células vivas. 

Em um trabalho anterior, Demir Akin, da Stanford University, e seus colegas usaram anticorpos e nanopartículas para ligar moléculas de DNA a Listeria monocytogenes enfraquecidas, espécie de bactéria responsável por muitos casos de intoxicação alimentar. Akin anexou um gene de luciferase – a enzima que faz os vaga-lumes brilharem – à L. monocytogenes e injetou os microrganismos em ratos vivos. Três dias depois, os roedores estavam brilhando sob uma câmera especializada, cofirmando que as bactérias não apenas haviam entrado nas células, mas também que o núcleo das células havia incorporado a carga das bactérias e expressado o gene. Akin projetou os microbots vivos para que liberassem seus pacotes de DNA dentro de células de mamíferos, onde o pH é baixo (ácido) o suficiente para dissolver as ligações químicas prendendo o gene da luciferase à bactéria.

A vantagem da L. monocytogenes é que ela sabe como entrar nas células, mas seria arriscado usar até mesmo uma versão enfraquecida da bactéria como transporte médico porque ela deixa as pessoas doentes. A E. coli, em contraste, é muito mais inofensiva, mas nem todas as suas cepas possuem adaptações para entrarem em células. O segredo, declara Douglas Weibel, da University of Wisconsin-Madison, é trabalhar com um microrganismo inofensivo que flua bem e não tenha problemas em invadir células de mamíferos. Em um experimento conduzido por diversão, Weibel, George Whitesides, da Harvard University, e seus colegas ligaram contas de poliestireno a uma alga unicelular chamada Chlamydomonas reinhardtii. Weibel e Whitesides conseguiram manobrar as algas ao iluminar um dos lados das células (as algas se movem na direção da luz).

Depois disso, Weibel não aceitou o desafio de produzir microrganismos para transportar nanopartículas, mas continua fascinado pela pesquisa em andamento. “As bactérias já descobriram como se mover pelo corpo”, aponta ele. “Elas evoluíram uma motilidade impressionante. Elas conseguem sentir mudanças em seu ambiente e se adaptarem, não apenas em intervalos curtos de tempo, mas até mesmo geneticamente. Mesmo se não conseguirmos fazê-las levar algo pelo corpo humano, elas podem ser úteis para transportar nanopartículas em laboratório. Quem sabe que avanços teremos em 50 anos?”. 

Fonte: http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/carga_microbiana

http://www.estadao.com.br/noticias/vida,anvisa-vai-lancar-consulta-publica-sobre-venda-de-remedios-sem-receita,anvisa-vai-lancar-consulta-publica-sobre-venda-de-remedios-sem-receita,857379,0.htm

 CFF busca Justiça para garantir exercício da acupuntura pelo farmacêutico

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) ingressou, ontem (segunda-feira, 09.04.12), com embargos de declaração no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, sediado, no Distrito Federal, que suspendem os efeitos das decisões daquela Corte, as quais tornam nula a Resolução número 353/2000, do CFF. A resolução regulamenta o exercício da acupuntura pelo farmacêutico. A decisão do TRF acata ação do Conselho Federal de Medicina e do Colégio Médico de Acupuntura, segundo a qual essa terapia não pode ser exercida por farmacêuticos nem por outros profissionais da saúde não médicos.
O Presidente do CFF, Walter Jorge João, disse que o CFF tomará todas as medidas, com vistas a garantir o exercício da acupuntura pelos 2000 farmacêuticos especialistas na área. Ele argumenta que a acupuntura não é prerrogativa da Medicina, mesmo porque não há nenhuma lei que a regulamenta, no Brasil.
“O exercício da acupuntura por farmacêuticos é aceita pelo Ministério da Saúde, através da PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares), instituída, por meio da Portaria 971/2006”, acrescentou o Presidente do CFF. Ele lembrou que a PNPIC, que estabelece as diretrizes para a incorporação e implementação dessas práticas no SUS (Sistema Único de Saúde), foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e finalizada, após amplo diálogo com a sociedade e as comunidades médica e científica.


Dr. Walter Jorge enfatizou que não é correto cercear a atuação do farmacêutico na acupuntura, porque o profissional é qualificado técnica e cientificamente para a prática e porque ele contribui para melhorar a saúde da população, à medida que universaliza o seu acesso a essa terapia, resultando em melhor qualidade de vida dos pacientes e em economia de gastos para os mesmos, como também para o SUS.
O dirigente do Conselho Federal de Farmácia fez questão de salientar que, para atuar na acupuntura, o farmacêutico precisa ter titulação lato sensu de especialista nessa área complementar. O título é emitido, após o farmacêutico realizar o curso de especialização que é de, no mínimo, 1200 horas de aula, o que corresponde a cerca de dois anos.

Justiça

Após a análise dos embargos de declaração pelo TRF da 1ª Região, o CFF ingressará com recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e com recurso extraordinário no STF (Supremo Tribunal Federal), além de manejar medidas cautelares, com o mesmo objetivo: garantir o exercício dos 2000 farmacêuticos acupunturistas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que 80% da população dos países em desenvolvimento utilizam-se de práticas tradicionais nos cuidados básicos de saúde. Em sua estratégia global sobre a medicina tradicional e a medicina complementar e alternativa, a OMS reforçou o compromisso de estimular o desenvolvimento de políticas públicas, com o objetivo de inseri-las no sistema oficial de saúde dos seus Estados-membros.

Fonte: CFF

ABSURDO!!!! Liberação da venda de medicamentos em supermercados.

CFF critica dispositivo da MP 549/11 que trata da liberação da venda de medicamentos em supermercados

Data: 10/04/2012

 

 O Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF) Walter Jorge João, em nome da categoria farmacêutica e em favor da saúde da população, manifesta seu apoio à rejeição do Plenário da Câmara dos Deputados à Medida Provisória 549/11 apresentada pelo deputado goiano Sandro Mabel (PMDB/GO). O dispositivo rejeitado pelos deputados tratava da liberação da venda de medicamentos em supermercados.

O Plenário da Câmara aprovou, hoje (10.04), por 246 votos a 81 e 2 abstenções, o destaque do DEM à Medida Provisória 549/11 que retirou do texto do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) a permissão dada a supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência para vender medicamentos isentos de prescrição médica, como analgésicos e antigripais. A MP 549/11, cujo texto principal já foi aprovado, reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasepe da Cofins incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência.

Os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Mandetta (DEM-MS) criticaram o dispositivo do relatório do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) – referente à Medida Provisória 549/11 – que permite a venda em supermercados e lojas de conveniência de medicamentos sem necessidade de prescrição médica. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o Executivo também é contra a medida proposta por Mabel e liberou os votos da bancada. PSDB, PSD, PSB/PCdoB, DEM, PV/PPS, PSOL, PMN, PDT encaminharam o voto contrário à liberação. Apenas o PMDB declarou-se a favor à medida, enquanto PT, PP, PTB, PSC e PRB liberaram as bancadas.

Para Caiado, a liberação vai abrir portas para vendas de medicamentos fora do controle dos órgãos de vigilância sanitária. "Não há como fazer vigilância sobre esses locais, que são milhares. Imaginem o quanto não haverá de medicamentos com data de validade vencida, caixas trocadas", afirmou. Já Mandetta chamou atenção para o estímulo à automedicação que a proposta poderá trazer, argumento também utilizado pelo deputado João Ananias (PCdoB-CE). "Isso pode acarretar a perda de vidas por uso inadequado de medicamentos, um dos maiores problemas da saúde pública. Não se pode tratar medicamentos da mesma forma como arroz e bolacha", criticou o parlamentar.

Para o Presidente do CFF, a diferença entre o medicamento que salva vidas e o veneno, ou a intoxicação, pode estar somente na dose. “O fato é que o uso de qualquer medicamento deve ser orientado pelo farmacêutico, para oferecer o melhor resultado terapêutico e diminuir os riscos de intoxicação. A venda de medicamentos, que não são produtos comuns, em supermercados, impossibilita a orientação correta e estimula a automedicação”, completou Walter Jorge João. 

Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa com informações da Agência Câmara

Defesa da redução da jornada de trabalho para o farmacêutico.

Notícias do CFF

CFF realiza campanha nacional em defesa da redução da jornada de trabalho para o farmacêutico

Data: 10/04/2012

 O Conselho Federal de Farmácia (CFF) realiza, no Senado, em Brasília, no dia 18 de abril, um café da manhã, com a presença de Senadores e convidados, com o objetivo de discutir projetos de lei de interesse da categoria. “São projetos que afetam, diretamente, a atuação profissional. Em especial, o que trata da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução de salário”, afirma o Presidente do CFF, Walter Jorge João.

Desde o início da sua gestão, há 3 meses, o Presidente do CFF afirma que só com união a categoria será forte e, consequentemente, alcançará o reconhecimento por parte da sociedade. Walter Jorge João esclarece que a redução da carga horária de trabalho não é um privilégio e, sim, uma conquista já alcançada por outros profissionais que tratam diretamente com a saúde da população. “Nesse sentido, solicito que todos os farmacêuticos se unam, cumpram o seu papel social, entrem em contato com os Senadores que representam o seu Estado e divulguem essa campanha em defesa do profissional”, completa Jorge João.

Indicação farmacêutica de fitoterápicos é regulamentada pelo CFF

O Conselho Federal de Farmácia publicou a Resolução nº 546 de 21 de julho de 2011, que dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos  isentos de prescrição.

De acordo com o CFF, a indicação farmacêutica é compreendida como sendo o ato do farmacêutico, praticado em área específica do estabelecimento farmacêutico, registrado e documentado, fundamentado na informação e educação ao paciente/usuário sobre o uso correto e racional de plantas medicinais e fitoterápicos, que possibilite o êxito da terapêutica, induza a mudanças nos hábitos de vida e proporcione melhores condições de saúde à população.

Dessa forma, o farmacêutico passa a ter respaldo legal para indicar fitoterápicos e plantas medicinais de venda livre, ou seja, que não necessitem de prescrição médica.

Os fitoterápicos são um grupo de medicamentos que vem recebendo destaque no cenário nacional, não apenas pela rica biodiversidade da flora brasileira, mas porque o tratamento com medicamentos fitoterápicos tem se mostrado uma excelente alternativa em inúmeras situações clínicas.

Além disso, o governo criou em 2006 a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, incentivando a fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).

A indicação de fitoterápicos pelo farmacêutico exige desse profissionais uma série de conhecimentos técnico-científicos, habilidades de comunicação com o paciente e ética profissional.

Inúmeros medicamentos à base de plantas medicinais podem causar reações adversas, veja a seguir alguns exemplos:

- Boldo: irritação renal
- Alho: náuseas, vômitos e dermatite de contato
- Confrei: hepatotoxicidade
- Erva-de-são-joão: fotodermatite
- Sene: desconforto abdominal, perda de eletrólitos e água

Por isso, é preciso ter cautela na utilização desses produtos, tanto por automedicação quanto por indicação do farmacêutico.

O farmacêutico, ao realizar a indicação racional de um fitoterápico, deve documentar a ação, como forma de registrar o serviço prestado. Assim como o médico preenche a receita médica, o farmacêutico também deve manter um registro de dados. O CFF sugere, em anexo à Resolução nº 546/2011, um modelo de registro desse serviço farmacêutico.

A Resolução também estabelece que os principais objetivos da indicação farmacêutica, relativa a plantas medicinais e fitoterápicos, são:

I. prevenir potenciais problemas relacionados ao uso, informando os benefícios e riscos de sua utilização;

II. comprometer o paciente na adesão ao tratamento, assegurando-lhe o direito de conhecer a razão do uso;

III. monitorar e avaliar a resposta terapêutica;

IV. aproximar o farmacêutico da comunidade.

O farmacêutico está legalmente habilitado, no entanto, precisa ter competência técnico-científica para inidicar fitoterápicos, sempre respaldado nas melhores evidências disponíveis, evitando, assim, expor o paciente a riscos relacionados ao uso de fitoterápicos.

Fonte: Instituto Salus

Referência: http://www.institutosalus.com/noticias/uso-racional-de-medicamentos/indicacao-farmaceutica-de-fitoterapicos-e-regulamentada-pelo-cff

Câmara analisa Projeto de Lei que propõe isenção de ICMS para medicamentos de uso contínuo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 140/12, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os medicamentos de uso contínuo usados no tratamento de doenças crônicas. Pelo texto, a relação dos medicamentos de uso contínuo será elaborada pelo Ministério da Saúde.

O autor ressaltou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou estudo no qual aponta o ICMS como um dos principais responsáveis pelo alto preço dos medicamentos no Brasil. Em alguns casos, de acordo com o estudo, o ICMS chega a representar 23,45% do preço final do produto. “O estudo da agência aponta que a incidência tributária do ICMS nos medicamentos é mais alta do que nos produtos da cesta básica, mas é igual à maioria dos produtos consumidos no País”, observa.

O parlamentar disse ainda que, em alguns estados, os medicamentos de uso veterinário são isentos de ICMS, enquanto os de consumo humano chegam a pagar uma alíquota interna de 19%.
Tramitação - A matéria vai tramitar nas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito) e de Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de seguir para Plenário.

Referência: http://www.crfsp.org.br/noticias/3331-isencao-de-imposto.html

Manipulação de Cápsulas contendo Fármacos Higroscópicos

A manipulação de cápsulas contendo fármacos de natureza higroscópica que absorvem a umidade ambiental) é crítica, podendo levar a um “amolecimento” das cápsulas, tornando-as esteticamente inaceitáveis e, além disso, comprometer a estabilidade e eficácia da preparação.

Abaixo relacionamos algumas medidas preventivas e corretivas para higroscopia:

A) A manipulação deve ser realizada em ambiente de temperatura e umidade controladas: temperatura ambiente de no máximo 25°C e a umidade relativa do ar ideal entre 30 a 45 %, ou, no máximo, inferior a 60%.

B) Deve-se empregar um tamanho de cápsula que permita a adição de, pelo menos, 50% do volume da cápsula para seu preenchimento. A não utilização de uma quantidade adequada do excipiente adequado permitirá a higroscopia e o consequente “amolecimento” da cápsula. Portanto, empregue um tamanho de cápsula maior, que permita a adição de quantidade adequada de excipiente. Se não for possível, devido à quantidade de ativos, fracione a dosagem em duas ou mais cápsulas, de modo que possa adicionar quantidade suficiente do excipiente.

C) Deve-se utilizar nos excipientes substâncias absorventes e dessecantes, que possam reduzir a tendência à higroscopia dos pós (ex.Aerosil 200, talco farmacêutico, carbonato de magnésio leve, óxido de magnésio leve, talco, fosfato de cálcio dibásico, etc.). Lembrando-se que os mesmos influenciam negativamente na desintegração e dissolução das cápsulas e, portanto, devem ser utilizados em concentrações compatíveis.

Fonte: Ortofarma, por Anderson de Oliveira Ferreira, MSc.

Referência: Ferreira, A.O. et al. Guia Prático da Farmácia Magistral. 2a edição. Juiz de Fora: Pharmabook, 2001.

Pesquisa brasileira usa carrapicho para fazer creme antirrugas

O trabalho de pesquisadores brasileiros resultou na criação de produtos que funcionam como cosméticos e, ao mesmo tempo, protegem a pele de doenças crônicas.
Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu, o professor Luiz Claudio Di Stasi encontrou propriedades em uma planta chamada picão-preto que servem para dar mais elasticidade à pele – e devem ser usadas na produção de um creme antirrugas.
Essa planta é conhecida popularmente como “carrapicho”, comum em todo o Brasil. É muito resistente, o que favorece o cultivo para o uso comercial.
“Isso tudo faz parte de um processo pensando na viabilidade da ciência”, afirmou Maria Del Carmen Pereda, sócia da Chemyunion, empresa que fez a pesquisa em parceria com a Unesp. Foi ela quem coordenou esse estudo.
O objetivo da pesquisa era buscar na natureza um efeito semelhante ao dos chamados “retinoides”. Os retinoides são substâncias sintéticas que se ligam a receptores dentro das células e são usados em medicamentos para o tratamento de doenças de pele, como as acnes.
Contudo, os retinoides têm efeitos colaterais. Como Pereda queria produzir cosméticos, tinha que eliminá-los – medicamentos podem ter efeitos colaterais, mas cosméticos não.
“Era importante encontrar uma substância que fosse similar nos efeitos positivos, mas não nos negativos”, contou a pesquisadora.
Quem recebeu a tarefa de encontrar uma planta que conseguisse fazer isso foi Di Stasi, pesquisador da Unesp.
“Sem a ajuda dele, teria sido muito mais difícil chegar ao produto. Talvez tivéssemos encontrado outra planta que não fosse tão eficiente”, afirmou Pereda.
Segundo a pesquisadora, esse estudo foi o primeiro a encontrar uma ação semelhante à dos retinoides em um produto natural.
O produto aumentou a produção de colágeno e elastina, substâncias que mantêm a elasticidade da pele – e evitam as rugas. Além desse efeito, ele também ajudou a proteger o DNA das células da radiação do sol, o que previne contra possíveis tumores na pele.
A equipe agora está escrevendo um artigo para apresentar os resultados em uma revista científica. O produto ainda não está disponível para o mercado – a Chemyunion não produz cosméticos, apenas fornece a matéria-prima, e ainda não há um acordo nesse sentido com nenhuma fábrica.

http://blog.uniararas.br/farmacia/?p=759

Medicamentos para acidez Gástrica podem aumentar o risco de fratur Leia mais sobre Medicamentos para acidez Gástrica podem aumentar o risco de fratura

Uma pesquisa realizada na Coréia sugere que o uso de medicamentos populares para a azia como Omeprazol, está associada a um aumento do risco de fraturas, o que reforça a preocupação das autoridades de saúde.
 
Os cientistas que conduziram uma meta-análise de onze estudos publicados entre 1997 e 2011 revelou que os inibidores da bomba de prótons (IBP), que reduzem a produção de ácido gástrico, foram associadas com um risco 29% maior de fraturas. Isto incluiu um risco 31% maior de fraturas de quadril e risco 54% maior de fraturas vertebrais.
 
Outro tipo de medicamentos para azia, conhecidos como os antagonistas dos receptores H2 ou bloqueadores H2, incluem drogas como Ranitidina  e  Famotidine , não foram relacionados significativamente ao risco de fraturas, segundo os autores do estudo. Porém os Bloqueadores H2 são menos eficazes que os  inibidores da bomba de prótons para suprimir a produção de ácido e bloqueam apenas cerca de 70%, em comparação com 98% estimados que os IBP podem bloquear o segundo.
 
Fonte: Annals of Family Medicine 2011

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Manipulação de Medicamentos e Possibilidade de Contaminação Cruzada

A ANFARMAG - A Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais tem acompanhado atentamente todas as manifestações decorrentes de um caso de ampla repercussão na Opinião Pública. O noticiário traz referencias à possibilidade da ocorrência de contaminação cruzada no processo magistral como resultado da manipulação de matérias primas e substâncias para a preparação de medicamentos em farmácias.

Diante disso, a ANFARMAG informa que: as farmácias magistrais têm suas atividades regulamentadas pelos Órgãos competentes e a legislação que rege o setor é extensa e rigorosa; os estabelecimentos farmacêuticos magistrais são objeto de intensa, constante e periódica fiscalização, por parte dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária bem como pelas representações estaduais do Conselho Federal de Farmácia; a fiscalização e a escrita obediência às normas de boas práticas, tem como principal objetivo assegurar que os produtos dispensados pelas farmácias magistrais estejam livres de vícios e defeitos, como por exemplo a contaminação cruzada; as normas sanitárias em vigor estabelecem a obrigatoriedade de instalações e procedimentos de natureza técnica que afastam a ocorrência de desvios de qualidade; as matérias primas e os produtos acabados são de acordo com a regulamentação submetidos a testes de qualidade, exatidão e segurança; todo o processo magistral é rastreável, ou seja, na eventual constatação de uma inconformidade é possível adotar as medidas necessárias visando o seu controle e resolução.

Fonte: ANFARMAG - ASSOCIAÇAO NACIONAL DE FARMACEUTICOS MAGISTRAIS

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Fonte: ANFARMAG - ASSOCIAÇAO NACIONAL DE FARMACEUTICOS MAGIST

Farmacêuticos podem exercer Acupuntura

Muitos farmacêuticos foram surpreendidos quando grandes veículos de comunicação divulgaram que os farmacêuticos não poderia exercer a Acupuntura e esta poderia apenas ser realizada por um Médico.

A decisão é referente a decisão do Tribunal Federal Regional (TRF) da 1ª Região que no dia 27 de março decidiu que a acupuntura é uma prática exclusivamente médica. Porém cabe recurso à decisão e esta ainda nem foi publicada em diário oficial.

Segundo a Assessoria de Comunicação do CFF e CRF-SP os farmacêuticos podem continuar exercendo a acupuntura.

http://pfarma.com.br/noticia-setor-farmaceutico/carreira-farmaceutica/853-farmaceuticos-podem-exercer-a-acupuntura.html

Análise da qualidade de cremes com hidroquinona

A hidroquinona é o agente despigmentante mais utilizado para o tratamento de hiperpigmentações

cutâneas. Entretanto, esta substância sofre oxidação facilmente quando em presença de luz, umidade e ar,

sendo necessário o uso de agente antioxidante para proteger a formulação. Avaliou-se a qualidade de cinco

amostras adquiridas em farmácias de manipulação do município de Ijuí/RS, com o objetivo de observar o uso

de antioxidantes, a escolha da base e da embalagem, avaliando-as logo após sua manipulação e ao término

do seu prazo de validade. O doseamento do teor de hidroquinona foi realizado através do método de

titulação volumétrica por óxido-redução. Todas as amostras foram envasadas em bisnagas metálicas,

entretanto, nem todas continham antioxidantes. Após análise dos resultados concluiu-se que o creme em base

aniônica contendo BHT 0,02% e bissulfito de sódio 0,25% apresentou-se mais estável, após sua manipulação, com teor de 103,37% e assim como ao término do seu prazo de validade com 96,94%, sem alteração de cor e

com aspecto agradável.

http://www.fcfar.unesp.br/revista_pdfs/vol29n2/trab33.pdf

Estudo mostra desempenho ruim dos alunos do fundamental nos EUA

Relatório faz alerta: se a educação no país continuar como está, os EUA vão seguir o caminho da decadência, da perda da liderança mundial.

Os Estados Unidos têm as universidades mais prestigiadas do mundo, mas quando se trata de ensino fundamental, os americanos vão mal. Um grupo de especialistas concluiu que isso pode comprometer a liderança mundial americana no século 21.

O estudo foi comandado por especialistas das universidades de Harvard e Stanford, entre eles, a ex-secretária de estado americana, Condoleeza Rice. Segundo o documento, menos de 10% dos alunos do 4º série atingiram o nível avançado em leitura. Para os estudantes da 8º série, o índice foi ainda menor. Em matemática: o resultado também foi muito abaixo do esperado.

Mas o pior desempenho foi em ciências. Resultados tão ruins estão fazendo os Estados Unidos despencarem na tabela internacional de desempenho da educação. Em leitura, os alunos americanos aparecem em 14º atrás da Polônia. Coréia do Sul, Finlândia e o vizinho Canadá estão no topo da lista. Em ciências, o país ficou em 17º lugar e em matemática, os americanos estão na pior posição: 25º Lugar.

O relatório faz um alerta: se a educação nos Estados Unidos continuar como está, o país vai seguir o caminho da decadência, da perda da liderança mundial. Os responsáveis pelo estudo também dizem que a crise na educação coloca em risco a segurança nacional. “Existe uma ameaça física clara à nossa segurança se não conseguirmos recrutar pessoas suficientes para as Forças Armadas", diz a coordenadora do estudo, Julia Levy. Mas esse não é o único risco.

A diplomacia americana também está ameaçada. O estudo mostra que apenas um em cada cinco americanos sabem outro idioma. "O departamento de estado tem muita dificuldade para contratar funcionários que falem línguas consideradas fundamentais, como árabe e chinês", alerta Julia.

Mais da metade das empresas de pesquisas farmacêutica e aeroespacial já declararam que está difícil encontrar mão de obra especializada. “Se não estamos preparando bem as futuras gerações, significa que não estamos trabalhando para proteger nosso país, nossa segurança e nossa prosperidade no futuro", completa a coordenadora.

Identificação de polimorfismo

Um grupo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Araraquara (SP), em parceria com colegas de outros centros de pesquisa, tem inovado ao utilizar técnicas que identificam polimorfismo (alterações na estrutura cristalina das moléculas do princípio ativo) em medicamentos.

O grupo de pesquisa é precursor, no Brasil, na utilização dos métodos Rietveld e da difração de raios X por policristais (DRX) para detectar o polimorfismo. O fenômeno ocorre quando dois ou mais compostos têm a mesma fórmula química mas estruturas cristalinas diferentes. Pode se manifestar tanto durante a síntese de um princípio ativo como no processo de fabricação ou armazenamento do medicamento. De acordo com Carlos de Oliveira Paiva-Santos, professor adjunto do Instituto de Química de Araraquara, diferentes polimorfos podem ter propriedades físico-químicas variadas, capazes de alterar a eficácia de um remédio. “Nosso grupo trabalha no desenvolvimento das ferramentas de caracterização dos fármacos por difração de raios X por pó. Isso envolve a quantificação de polimorfos de maneira inequívoca, a determinação da forma e as dimensões dos cristais, sendo a estrutura cristalina conhecida ou não”, disse Paiva-Santos à Agência FAPESP. Ao dar exemplos sobre a importância de identificar casos de polimorfismo, o físico cita a talidomida, medicamento usado nas décadas de 1950 e 1960 para combater enjôos matinais em grávidas. A indústria farmacêutica considerava o medicamento seguro, mas posteriormente foi comprovado que provocava malformações congênitas nos bebês. Segundo Paiva-Santos, o composto era vendido no que se chama mistura racêmica, na qual as unidades da molécula se apresentam como se uma fosse a imagem da outra vista em um espelho. “Uma das formas apresentava os efeitos nocivos e a outra forma os terapêuticos. Com o medicamento sendo vendido com a mistura das duas formas, quem o usava acabava sofrendo os dois efeitos. Hoje, sabe-se que a forma terapêutica também é metabolizada para a forma nociva e que, por isso, a talidomida deveria ter sido evitada por grávidas”, explicou. O pesquisador salienta que atualmente a droga é utilizada, com cautela, para tratar casos de hanseníase, câncer, transplante de medula, lúpus e Aids. Outro exemplo de polimorfismo ocorre com o mebendazol, usado para eliminar vermes do organismo. O antiparasitário tem três polimorfos conhecidos, chamados de forma A, B e C. A estrutura cristalina da forma A foi determinada por Paiva-Santos e equipe. “A forma C é a que possui efeitos ativos para a redução dos helmintos. A forma B é nociva e a forma A não possui efeito terapêutico, ou seja, é como se fosse parte do placebo. A identificação dessas formas é fundamental para a fabricação do medicamento. Deve-se tomar muito cuidado para que a forma B não esteja presente o medicamento”, destacou. A difração de raio X por policristais detecta o polimorfismo e o método de Rietveld determina a porcentagem em que ele ocorre nos princípios ativos de drogas. “Os métodos que usamos não são novos, mas estamos definindo como eles podem ser aplicados, sem ambiguidade, na análise de fármacos”, contou Paiva-Santos. O grupo da Unesp inovou ao empregar o método de Scarlett-Madsen (SM) que, por ser bastante novo, ainda não foi aplicado em casos reais, nem mesmo com óxidos. Os pesquisadores estão aprimorando o método para aplicação com fármacos nos quais a estrutura cristalina normalmente não é conhecida. “Um trabalho nosso usando o método de SM foi apresentado em maio na Escócia pela doutoranda Selma Gutierrez Antonio, no 8th Pharmaceutical Powder X-ray Diffraction Symposium, com excelente aceitação. Pôde-se verificar que poucos usam os métodos de Rietveld e ninguém usa o método de Scarlett-Madsen, exceto nosso grupo, para a análise de polimorfos”, disse Paiva-Santos.


http://www.crfrs.org.br/crfrs/site/interna.asp?campo=1299&secao_id=110

Saúde estuda ampliar atuação de farmacêuticos no SUS

A atuação do farmacêutico nas redes de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser ampliada.Portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), institui grupo de trabalho que vai discutir estratégias para a qualificação da assistência farmacêutica em redes prioritárias do SUS, como o Saúde Mais Perto de Você (atenção básica).

Farão parte deste grupo, coordenado pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais de Saúde (Conasems) e entidades representativas do setor; entre elas, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).

Entre as propostas que serão discutidas pelo Grupo de Trabalho está a possibilidade de inclusão do farmacêutico nas Equipes de Saúde da Família. “A presença deste profissional de saúde na assistência à população é essencial para orientações como o uso correto de medicamentos, interações medicamentosas e medicação para gestantes”, explica o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.

“O farmacêutico é o profissional da saúde qualificado para fornecer informações que conscientizem as pessoas em relação aos riscos da automedicação e à importância da manutenção do tratamento medicamentoso para a saúde do paciente”, acrescenta o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.

http://www.cff.org.br/noticia.php?id=790&titulo=Sa%C3%BAde+estuda+ampliar+atua%C3%A7%C3%A3o+de+farmac%C3%AAuticos+no+SUS

Novas embalagens para medicamentos: acesse imagens e manual

 

 Já está disponível no site da Anvisa o manual e os arquivos abertos para as novas embalagens de medicamentos para o Ministério da Saúde. Os arquivos são necessários para que as empresas que produzem medicamentos para programas do ministério se adequem à nova legislação. Na última quinta-feira (29/3), começou a contar o prazo de 180 dias para que este produtos passem a ser fabricados no novo padrão visual.

 

Saiba mais: Novo manual para rotulagem dos medicamentos do Ministério da Saúde

Vídeo sobre CUIDADOS GERAIS COM MEDICAMENTOS E REMÉDIOS:

http://www.noticiasefarmacia.com.br/video_farmacia.php?FARMACIA&video=2&l=1

Diretoria propõe novo critério para prioridades na fila de medicamentos

 

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou nesta terça-feira (3/4) a Agenda Regulatória para 2012. Ao todo serão 80 temas que envolvem revisões de regulamentos já em vigor e a discussão de novas propostas.
Os temas da agenda não impedem a inclusão de novas prioridades para que a Anvisa trabalhe durante este ano, mas é uma sinalização do que será discutido pela Agência. A Anvisa foi pioneira entre as agências reguladoras na instituição de uma agenda regulatória.
Durante a reunião pública os diretores também aprovaram a abertura de um consulta pública para atualizar a norma de trata das prioridades para análise de pedidos de registro referentes a medicamentos. A proposta estabelece um sistema de pontos para definir quais medicamentos devem ser colocados na frente da fila para análise pela Anvisa. A proposta define, por exemplo, que pedidos de registro para genéricos de medicamentos que não tem concorrentes no mercado passarão na frente da fila. A consulta pública será publica nos próximos dias no Diário Oficial da União e passa a contar a partir desta data.
Isentos de prescrição
A Anvisa também vai abrir um consulta pública com a proposta de adotar mecanismos para permitir que os medicamentos isentos de receita médica possam ser colocados ao alcance do consumidor na farmácia, considerando o risco sanitário envolvido para este tipo de produto. A avaliação do grupo coordenado pela Anvisa é que isso pode dar mais poder ao consumidor de avaliar itens como preços e alternativas.
Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a Agência deve adotar mecanismos mais rigorosos para impedir a dispensação de medicamentos com tarja sem a apresentação da respectiva receita. Neste sentido os diretores também aprovaram que a agência promova, nos próximos 60 dias, o debate com o setor regulado sobre as possíveis soluções para este problema. Também foi aprovado o prazo de 30 dias para que a Anvisa avalie e apresente propostas para garantir o cumprimento da exigência de receita para os medicamentos de tarja vermelha e preta, incluindo as penalidades referentes ao descumprimento da norma vigente.
A Diretoria Colegiada analisou o estudo apresentado pelo grupo de trabalho que está avaliando o marco regulatório dos medicamentos isentos de prescrição.  De acordo com os dados, o impacto da resolução RDC 44/09, que colocou os medicamentos isentos de prescrição atrás do balcão, não tem contribuído para reduzir o número de intoxicações por estes medicamentos, ao mesmo tempo que tem ocorrido concentração de mercado.