No dia
4 de maio, o governo brasileiro decidiu licenciar compulsoriamente o
medicamento Efavirenz, cuja patente pertence ao laboratório Merck Sharp &
Dohme. De acordo com o Programa DST/AIDS do Ministério da Saúde, o
antiretroviral Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento
da AIDS: atualmente, 38% das pessoas que vivem com HIV/AIDS no Brasil utilizam
o remédio em seus esquemas terapêuticos. Estima-se que até o final deste ano,
75 mil das 200 mil pessoas farão uso desse medicamento (https://www.ictsd.org/bridges-news/pontes/news/a-primeira-licen%C3%A7a-compuls%C3%B3ria-de-medicamento-na-am%C3%A9rica-latina).
A quebra de patente foi
decretada pela primeira vez em maio de 2007, para permitir ao governo
brasileiro a importação de versões genéricas do Efavirenz de laboratórios
pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na época, o governo
brasileiro comprava o Efavirenz a US$ 1,59 do laboratório norte-americano,
detentor da patente. Com a decisão da quebra, passou a pagar US$ 0,44 de um laboratório
da Índia.
Em 2008, o medicamento começou
a ser produzido no Brasil, na apresentação 600 mg, por meio do Instituto de
Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos), que é ligado
ao governo. Desde 2011, a produção supre toda a necessidade nacional do
Efavirenz 600 mg. Cerca de 103 mil
pessoas usam o medicamento regularmente. Apesar da produção nacional, o governo
continuou pagando 1,5% de royalties ao Merck Sharp & Dohme.
O medicamento é repassado
gratuitamente aos pacientes com Aids por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Referências:
Um comentário:
É de extrema importância a disponibilização de medicamentos antirretrovirais que são utilizados no tratamento da AIDS e que são repassados gratuitamente para pacientes por meio do sistema único de saúde (SUS).
alitta
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