Estudo mostra atraso e prorrogação de patentes traz prejuízo ao Ministério da Saúde
As inovações farmacêuticas e a dinâmica de geração de novos produtos, aliado ao longo tempo de pesquisa e desenvolvimento e a necessidade de cada vez mais fontes de conhecimentos, resultam em elevados custos de processamento, com isso o direito de propriedade industrial ganha força e aumenta o valor final do produto, para que o investimento inicial tenha alcançado sucesso. Com isso cria-se barreiras á entrada de concorrentes no mercado, gerando efeitos sobre os orçamentos públicos e privados.
Um estudo realizado por pesquisadores do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ estimou que o Brasil vai desperdiçar em torno de R$ 3,8 bilhões em 10 anos com a compra de nove medicamentos, indicados para o tratamento de câncer, hepatite C, reumatismo e doenças raras. Esse desperdício se dará por conta de atrasos na avaliação dos pedidos de patentes farmacêuticas, gerando com isso um aumento de em média três anos do monopólio em relação a outros países, o que atrasa a entrada de genéricos no mercado, que são mais baratos.
Conforme Júlia Paranhos coordenadora do estudo na UFRJ: “A legislação brasileira dá um benefício extra às empresas, que não estava previsto [no tratado internacional que determinou duas décadas como tempo padrão]”,
Como consequência desse atraso, a duração média de uma patente no Brasil é de 23 anos havendo casos em que passa dos 28 anos.
Fonte: Grupo de Economia da Inovação- UFRJ.
Nas próximas publicações falaremos de projetos para mudança da lei de patentes que tramitam no congresso.
A pesquisa completa da UFRJ pode ser acessada em:
https://reporterbrasil.org.br/2019/08/conheca-a-lei-que-vai-causar-prejuizo-bilionario-ao-ministerio-da-saude-e-ampliar-lucro-das-farmaceuticas/#:~:text=O%20pre%C3%A7o%20dos%20medicamentos%20est%C3%A1,lucro%20maior%20%C3%A0%20ind%C3%BAstria%20farmac%C3%AAutica.
Ane Dias e Rosimere C. de Souza
3 comentários:
O texto aborda um tema essencial e que deveria ser mais debatido nas mídias, pois uma enorme parcela da população necessita utilizar diariamente medicamentos para manter sua saúde. Uma vez que os preços desses fármacos são influenciados pelas patentes que tem um prazo de 20 anos, e no Brasil há uma lei que permite a extensão da mesma em casos de demora do INPI em concluir a análise do pedido, logo isso acaba por impossibilitar a entrada de genéricos e similares no mercado por anos, os quais são mais baratos, e essa prorrogação ocasiona um alto prejuízo financeiro tanto para população que está à mercê das inovações da indústria farmacêutica quanto para o poder público que deveria buscar medidas para mudar essa situação.
Gabriel Zurchimitten
O tempo de patente destes medicamentos é muito grande, e com isso impossibilita de terem medicamentos com custo mais baixo para a população, este assunto é extremamente importante, e deveria ser mais abordado em todas as mídias./ Jéssica Kruger
No meu ponto de vista isso prejudica muito a sociedade, porque impede a entrada de genéricos no mercado e ocasiona aumento dos gastos governamentais nas compras de medicamentos. Esses recursos públicos que estão sendo desperdiçados poderiam ser utilizados em outras demandas de saúde. SILVIANE RIBEIRO
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