A patente é um documento expedido por um
órgão governamental - Instituto de propriedade intelectual (INPI), que serve
como um “contrato” entre o inventor e a sociedade, permitindo que quando o
inventor torne pública sua descoberta, receba em troca por determinado período
de tempo o direito de explorar comercialmente e com exclusividade sua invenção,
afinal, são investidos tempo e dinheiro em pesquisas para a descoberta de novos
produtos. As patentes podem valer de 15 a 20 anos. Na indústria farmacêutica,
geralmente, tem uma validade de 20 anos. Atualmente, em torno de 92% das
patentes requisitadas pelo setor farmacêutico no INPI são de empresas
estrangeiras e somente 8% de instituições e empresas nacionais.
Contribuição mundial de patentes concedidas, em
porcentagem, de alguns países, considerando o período entre 1996-2013. Fonte:
Scielo.
A propriedade intelectual é adquirida por meio de leis que
garantem aos inventores ou responsáveis por qualquer produção intelectual o
direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa por sua
criação. A lei brasileira que regula os direitos e obrigações relativos à
propriedade industrial é a Lei n° 0279, de 14 de maio de 1996.
A patente e a propriedade intelectual proporcionam
crescimento industrial, melhoria de produtos existentes e garantem o retorno
dos investimentos aplicados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e ainda a
obtenção de lucro.
Referências:
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5 comentários:
A análise de um registro de patente é muito lenta no Brasil, o que afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional, por isso o país tem uma baixa contribuição mundial. O prazo médio para a concessão de uma patente chega a 10 anos no país, enquanto outros países, como os Estados Unidos, leva apenas 2 anos. Contudo, no último ano O INPI tem feito melhorias, o que refletiu diretamente no aumento do número de concessão de patentes, e essas melhorias devem seguir, para que o Brasil consiga melhorar nesse ranking de contribuições mundial.
Acredito que quando uma empresa faz o registro de patente de um produto desenvolvido, impede que outra fabrique o mesmo produto. Onde podemos observar que 92% das patentes requisitadas,são de empresas estrangeiras e 8% de instituições e empresas nacionais.Também nos mostra que elas nos proporcionam crescimento industrial,melhorias e retorno de investimentos.
Silvana T.
Apesar da demora para se ter uma invenção patenteada, os dados acima mostram que o investimento de cada pais em P&D refletem em suas porcentagens de patente, aumentando também o lucro e desenvolvimento de um pais. É importante destacar que somente 8% das patentes solicitadas no INIP são de empresas farmacêuticas e que em relação a contribuição de patentes a nível mundial, o Brasil fica com somente 0,06% destas contribuições, mostrando que o pais ainda tem muito a evoluir no setor de P&D farmacêutico.
Acredito que a lei de patentes é importante para que ainda se haja estudos e descobertas de novos fármacos. Pois, se não fosse dessa forma, nenhuma empresa estaria interessada em gastar milhões em pesquisas e desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos para ter o risco de uma empresa qualquer usar seus estudos como base para a cópia do produto em questão. Acho justo que a empresa que bancou a pesquisa possa ter um tempo para recuperar o dinheiro investido e ter lucro com a aposta.
Alexandre Pagel
No Brasil essa questão precisa ser mais trabalhada,desenvolvida para que o processo se torne menos lento e mais representativo frente à demanda de novos produtos que exigem essa regulamentação. Os incentivos ao desenvolvimento tecnológico, estão na maioria das vezes, somente na lei,atualmente as empresas que investem em tecnologia estão agindo com seus próprios recursos, fato que dificulta a inovação e diversidade de produtos. As instituições de pesquisas, universidades e até mesmo a iniciativa privada, não transformam suas invenções em patentes, impossibilitando o retorno financeiro que a concessão deste direito é capaz de proporcionar.Os países que têm o maior número de patentes depositadas e protegidas pelos seus cidadãos, são os países mais ricos. (Berenice)
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