Essa semana trouxemos algumas legislações, as mais importantes na parte de medicamentos fitoterápicos. Eles são codificados pela Agência nacional de vigilância sanitária (Anvisa) e reconhecidos pela Organização mundial de saúde (OMS), garantindo a qualidade e procedência para o consumidor.
Plantas medicinais
Existe uma legislação para
plantas medicinais, elas podem ser vendidas na ervaria, assim como na farmácia,
as plantas medicinais se tornam privativas da ervaria e da farmácia. O comercio
de plantas medicinais é regulamentado pela Lei nº 5.993/1973 no art. 7º.
Sabendo que plantas medicinais não devem ser vendidas como medicamento.
Medicamentos
Fitoterápicos Manipulados
É permitindo a manipulação de
fitoterápicos em farmácias de manipulação, com autorização da vigilância
sanitária (VISA), sendo assim, necessitam de registro sanitário no local. A
manipulação pode ser magistral, e deve ser prescrito por profissionais
qualificados e habilitados. A norma que regulamenta a manipulação de
medicamentos é a RDC nº 87 , visando a
boa pratica de manipulação.
Medicamento
Fitoterápicos Industrializados
A norma vigente que institui
os medicamentos fitoterápicos é a RDC N° 26, de 13 de maio de 2014.
Dispõem sobre os registros de medicamentos fitoterápicos e as notificações de
produtos naturais. Visando sempre o controle de qualidade, segurança e eficácia
do medicamento. As empresas de medicamentos fitoterápicos devem ter alvará
sanitário e autorização de funcionamento, além de seguir as boas práticas de
fabricação e controle dos medicamentos, os medicamentos apresentam um período
determinado para serem certificados.
Conforme são criadas
legislações, portarias, entre outros, é importante para deixar o consumidor
ciente, que apensar de natural, o medicamento fitoterápico também requer
cuidados, assim como qualquer outro medicamento. É importante que o
profissional entenda as propriedades de cada planta, assim como dosagem, tempo
de uso, etc.
A primeira farmacopeia
brasileira foi lançada em 2011, é o código oficial farmacêutico do pais, onde
estão estabelecidos critérios de qualidade dos medicamentos em uso, tanto
industrializados como manipulados, constituindo o conjunto de normas e
monografias criado por e para o pais.
Referências Bibliográficas:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf
BRASIL.
Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Insumos
Farmacêuticos. Revista Saúde Pública. Brasília, DF. v. 40, n.2, p. 359-60,
2006.
7 comentários:
Sempre fico com pé atrás quando quero comprar um chá, as vezes já acho estranhos que esses de caixinhas já falam em chá misto, sabe Deus o que s e mistura. Mas imagina então esses ervateiros de rua, claro que a eles não se aplica todas essas legislações de controle. Imagino que a maioria do conhecimento também seja popular. Compro "plantas" que já sei identificar com eles, mas outras confesso que tenho medo. Na manipulação a venda de fitoterápicos é altissima, infelizmente muita vezes sem controle do uso, nem indicação correta. Ane
É importante sabermos que para tudo em nossa área, tem uma legislação. Algumas pessoas podem pensar que por ser algo natural pode ser utilizado "de qualquer jeito".
Nathália.
Sempre adoro ler e aprender mais sobre os fitoterápicos, principalmente a parte de legislação, que complementa bem quando se trata de normativas para as medicações. Muito bom e de entendimento claro e objetivo a postagem. (Juline Kiesow)
É muito importante nos inteirarmos sobre as legislações, principalmente na área dos fitoterápicos, pois as pessoas ainda não possuem autoconhecimento nas normativas por acharem que os fitoterápicos por serem naturais não causem dano algum, e com isso acabe não precisando seguir nenhuma normativa. (Maha Omar)
Boa postagem sobre a normativas referentes aos fitoterápicos, de modo que percebemos que cada função possui sua legislação que devem ser cumpridas. (Gabriela)
Excelente aprendizado!
Não só nós, profissionais da saúde, mas todos deveriam saber um pouco mais a fundo sobre os medicamentos fitoterápicos, pois são medicamentos como qualquer outro,logo, suas doses devem ser respeitadas!
Luane Machado
Adorei a postagem, este é um assunto que gosto bastante, inclusive sempre comento nos posts de vocês. É sempre bom se informar mais sobre este assunto, é muito importante falar sobre essas normativas referentes aos fitoterápicos, assim podemos compreender melhor como se dá sua procedência e qualidade.
Comentado por: Marina Costa
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