Mesmo com toda duração dessa pandemia continuamos a perguntar o porquê de não estarmos discutindo intensamente a quebra compulsória de patentes para as vacinas contra a covid-19. Por que não estamos falando de flexibilização de direitos de propriedade intelectual em equipamentos/produtos que auxiliam o combate à pandemia ou ao acesso à literatura acadêmica que possibilita o avanço de pesquisas científicas que estudem o novo coronavírus e suas implicações? Esses são algumas discussões trazidas por Leonardo Foletto com informações e colaboração de The Lancet, InternetLab, Ciência Aberta, Alexandre Abdo, André Houang, Elias Maroso e Tatiana Dias, em seu jornal on line “Outras palavras”.
A quebra de patentes poderia possibilitar a produção descentralizada das vacinas e desmistificar seu processo de produção, oportunizando ao setor privado a produção e comercialização da vacina, uma vez que seu código é aberto e pode ser visto e remixado por qualquer um. Além disso, pode impulsionar à produção de equipamentos, ventiladores, máscaras e EPI usados na prevenção e no tratamento da covid-19. Flexibilizar as licenças de direito autoral na produção de conhecimento espalharia a informação científica, o Creative Commons puxou uma proposta global de liberar as patentes das tecnologias e medicamentos ligados ao tratamento da Covid, chamada Open Covid Pledge, que já obteve bons resultados no licenciamento aberto de produtos, porém duas situações recentes sugerem que, mesmo em uma pandemia, o lucro ainda parece prevalecer ante à saúde da população e o livre acesso ao conhecimento.
Em Setembro de 2020 a Organização Mundial do Comércio debateu uma proposta da Índia e da África do Sul, apoiadas pela China de se quebrar temporariamente as patentes de tecnologias relacionadas a saúde, para que a pandemia fosse controlada. O conselheiro da missão Mustageem De Gama que ajudou a redigir a proposta salientou que :”O que essa proposta de renúncia faz é abrir espaço para mais colaboração, para transferência de tecnologia e para que mais produtores venham para garantir que tenhamos escalabilidade em um período de tempo muito mais curto”. Infelizmente embora muitos países de baixa e média renda tenham apoiada a proposta, o Brasil não aceitou apoiando outros países que confirmam que a propriedade intelectual não atrapalha, uma vez que todos têm condições de pensarem e planejarem novas vacinas. Para estes, a quebra de patentes é a abordagem errada para a produção de vacinas porque vacinas “são produtos biológicos complexos em que as principais barreiras são as instalações de produção, a infraestrutura e o know-how, não a propriedade intelectual”, afirmou o norueguês John-Arne Røttingen, que preside a Solidarity Trial of COVID-19 treatments, iniciativa que ajuda a encontrar um tratamento eficaz para COVID-19, lançado pela Organização Mundial da Saúde e parceiros. Enquanto as discussões que cercam a parte financeira continua, milhares de pessoas morrem por falta de tratamento, hospitalização e de vacinação.
Mais informações em https://outraspalavras.net/alemdamercadoria/quebra-de-patentes-o-trem-que-o-brasil-esta-perdendo/
Ane Maciel Dias e Rosemeri C. de Souza
Um comentário:
É muito triste que mediante todo o caos do mundo as pessoas não consigam ser mais coerentes no que falam. Pensando no cenário atual liberar a propriedade intelectual é a decisão mais sábia, lógica e diria até empática a se fazer. Acredito que, obviamente, instalações, infraestrutura e o know-how são tão importantes quanto a propriedade intelectual, e que podem sim impedir uma reprodução. Mas, se como eles mesmo apontam "todos têm condições de pensar e planejar novas vacinas", a partir dessa propriedade liberada pode-se agilizar o processo do "pensar e planejar" visto que haverá uma base para se analisar, seguir e/ou modificar. A quantidade de mortes que estamos assistindo acontecer todos os dias nos deixa claro que podendo acelerar, devemos fazer isso.
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