Quebra de patentes
Falamos nos tópicos anteriores que a prorrogação de patentes de medicamentos pode trazer prejuízo aos cofres público, nesse tópico vamos falar qual o impacto prático que a quebra de patentes traz para a sociedade.
Fonte: pris.com.br
Mas exatamente o que é a quebra de patente?
O termo mais correto seria “Licença Compulsória”, sabemos que no Brasil o tempo de patente de medicamentos é de 20 anos, ou seja durante esse período o titular da fórmula pode escolher qual laboratório vais produz o medicamento e receber os royalties, então a Licença Compulsória é uma antecipação da expiração da patente, ou seja, a patente entra em domínio público antes do prazo de 20 anos. Isso está previsto na lei nº 9.279/96 com alguns critérios.
Mas o que quer dizer entrar em Domínio público?
Quer dizer que com a expiração da patente sua fórmula será revelada assim como seus detalhes técnicos. Sua produção se dará sem a necessidade de pagamento ao titular, com isso começamos a ter os conhecidos medicamentos genéricos de valor mais em conta, aqui vale uma ressalva que quando perto do fim da patente o titular reduz o valor do medicamento para o torná-lo mais competitivo com os genéricos.
O primeiro caso de Licença Compulsória ou quebra de patente na América Latina ocorreu no Brasil em 2007, com o medicamento Efavirenz, utilizado no tratamento de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).
Essa estratégia utilizada pelo governo foi para ampliar o acesso ao fármaco, aumentar sua oferta e conseqüente redução de seus custos, mas os titulares para não perderam seus lucros, reduziram seu valor tentando torná-lo mais popular e referenciado.
Então sim a “Licença Compulsória” traz um beneficio no que tange o valor e competitividade do medicamento.
Para se aprofundar mais no tema indicamos o artigo da PRIS, acesso em:
https://pris.com.br/blog/quebra-de-patente-de-medicamentos-qual-o-impacto-real-na-sociedade/
4 comentários:
É um tema talvez bem polêmico, porém acredito que colocando na balança com certeza a licença compulsória acarreta num benefício superior à população e tendo em vista que medicações existem para tratar pessoas não faz sentido muitas vezes os preços absurdos que são cobrados, pois para a grande maioria esses medicamentos acabam se tornando inacessíveis.
Cassiano.
Nem imaginava que existia “quebra de patente” ou “licença compulsória”! Achei bastante interessante principalmente por que o preço dos medicamentos reduzem bastante seu valor, tornando-os mais acessível para população com menos condições financeiras.
Não sabia nada sobre a quebra de patente, assunto bastante importante e de grande utilidade pra nós futuros farmas.
Fernanda Barreto
Achei muito interessante o conteúdo, e fiquei informada sobre o assunto, pois não tinha conhecimento da "quebra de patente" ou "licença compulsória". São criados muitos medicamentos genericos, para diminuir os custos para a população, achei legal que quando esta quase acabando o prazo o medicamento acaba baixando de valor para competir com o generico. E sendo uma diferença pequena, a população acaba comprando o proprio medicamento!
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