O Brasil segue um padrão internacional para
patentes de medicamentos, onde estabelece o prazo de 20 anos, que começa a ser
contado a partir da data do protocolo do pedido. Mas, em razão de uma
particularidade da lei brasileira, este prazo pode ser ainda maior, estendendo
assim, o período de vigência da patente.
Afirma-se que este prazo é
estendido para compensar a ineficiência do INPI (instituto nacional de
propriedade industrial) pela demora da análise da patente. Contudo, tanto a
população brasileira quanto o governo, acabam sendo diretamente prejudicados,
partindo do ponto em que irá atrasar a oferta de medicamentos genéricos no
mercado.
De acordo com a lei, quando a
validade desta prorrogação expira, empresas concorrentes podem fabricar
genéricos da droga original, o que deverão ser no mínimo 35% mais baratos.
Permitindo, assim, que o medicamento chegue com mais facilidade à população que
o necessita.
Para mais informações: http://www.ie.ufrj.br/intranet/ie/userintranet/ienamidia/arquivo/011020161223_2.pdf
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6 comentários:
As patentes são uma forma de estimular o investimento na atividade industrial. Porém, essa demora do INPI para conceder uma patente, acaba prejudicando esse ponto positivo da economia, e reduzindo também o incentivo à inovação, o que diminui novas tecnologias.
A patente de uma empresa é uma forma de "bonificar" esta pelo desenvolvimento deste novo medicamento, que pode ser muito importante para o tratamento da doença para qual este foi desenvolvido, portanto, a quebra da patente facilita o acesso deste medicamento, devido o preço do fármaco genérico ser menor, e com o prolongamento da patente do produto original, os gastos com este tanto do governo, como das pessoas se torna muito maior.
As patentes são um meio que incentiva cada vez mais os empresários a implantarem e investirem nas suas respectivas empresas. O tempo que leva para poder serem estabelecidas, essa burocracia toda acaba afetando cada vez mais a produção de medicamentos novos e com isso além dos pacientes acabarem prejudicados ainda prejudica a empresa, o governo e os demais membros envolvidos e desencadeia muito mais gastos para os mesmos.
Levando em consideraçao a importancia que um suposto medicamento pode ter, o periodo estipulado de 20 anos é muito longo e dificulta adesão do tratamento. Mas do ponto de vista industrial é favorecedor, e no que diz respeito a pesquisa e desenvolvimento, para nós estudantes é um pouco frustrante todo este período;
Entendo que a quebra de patente de um medicamento é importante para que pessoas que não tenham condições de fazer um tratamento com o medicamento de referência, possam faze-lo com o medicamento genérico. Mas, por outro lado, não se pode fazer os laboratórios farmacêuticos que gastam milhões em pesquisas, testes e desenvolvimentos de novas drogas, paguem o preço da lerdeza e do despreparo dos órgão regulatórios brasileiros.
Alexandre Pagel
O periodo de patente é importante para verificação do medicamento, se ele vai ter uma boa aceitação da população. Porém, é um medicamento de alto custo, e não é usualmente usado.. só após a sua patente ser expirada que ele é usado de forma que a população tenha condições de comprar. Acho importante para que se verifique se o medicamento é correto para o uso, porem pode custar muito caro a população.
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